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2010

Paga a segunda parcela do Fundeb

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 01 Março 2010 15:16

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, no dia 25 de fevereiro, R$ 441.071.368,09 referentes à segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na Internet.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.

O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.

Confira abaixo os valores transferidos aos nove estados:

UF

Valor da complementação da União em R$

AL

18.678.666,51

AM

13.386.523,30

BA

113.510.884,78

CE

56.329.278,42

MA

90.191.529,95

PA

90.929.566,31

PB

8.489.269,71

PE

27.611.313,24

PI

21.944.335,88

TOTAL

441.071.368,09

professora em sala de aula



Assessoria de Comunicação Social

 

 

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