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2010

FNDE e Ministério Público do DF e Territórios firmam parceria

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 25 Outubro 2010 17:55

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assinaram na tarde de hoje, 25, termo de cooperação técnica visando a fiscalização da execução dos programas e projetos educacionais do Ministério da Educação, que são executados pela autarquia no Distrito Federal.

A partir de agora, o FNDE enviará ao MPDFT todas as denúncias, representações, queixas e representações em que julgar necessária a atuação do Ministério Público para investigar e fiscalizar a falta de prestação de contas ou má gestão dos recursos públicos repassados pela autarquia a órgão ou entidade estadual, municipal ou não governamental.

Além disso, vai encaminhar informações sobre convênios, acordos, contratos e transferências de recursos para execução de projetos e programas educacionais.

Por seu lado, o Ministério Público irá apurar os fatos comunicados pelo FNDE, encaminhando à autarquia o resultado dessas investigações.

“O apoio do Ministério Público é imprescindível para que possamos zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, principalmente na área da educação”, afirmou Daniel Balaban, presidente do FNDE, à procuradora-geral do MPDFT, dra. Eunice Pereira Amorim Carvalhido, após a assinatura do acordo.


reuniao daniel balaban
Dra. Eunice Carvalhido, procuradora geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
e dr. Daniel Balaban, presidente do FNDE.



Assessoria de Comunicação Social