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Fundeb

Recurso de ajuste do Fundeb já está disponível

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 26 Abril 2011 15:55
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta segunda-feira, 25, R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente a ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foram destinados aos governos estaduais e municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O total repassado aos entes credores, no entanto, foi de R$ 1.110.163.910,37. Isso porque o estado do Amazonas também participou do ajuste, porém devolvendo a importância de R$ 25.474.018,82, já que recebeu em 2010 mais recursos do que era devido a título de complementação da União ao Fundeb. Este valor, que corresponde à diferença repassada a maior, também entrou na redistribuição aos entes estaduais e municipais que receberam recursos.

“Essa é uma orientação da Portaria nº 380, de 6 de abril deste ano,  que estabelece a efetivação de lançamentos a débito ou a crédito de acordo com a comparação das receitas realizadas e informadas pelos governos estaduais”, esclarece o coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Borges.

Confira aqui a Portaria nº 380.


Na tabela abaixo, o detalhamento dos valores enviados.

Ajuste do Fundeb Valor em R$
Alagoas 65.281.508,34
Amazonas 25.474.018,82
Bahia 226.683.306,14
Ceará 119.690.817,14
Maranhão 248.111.213,44
Pará 216.097.040,77
Paraíba 54.778.165,02
Pernambuco 100.179.112,70
Piauí 62.159.080,76
Rio Grande do Norte 17.183.666,06
TOTAL 1.110.163.910,37


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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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