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PDDE

FNDE repassa R$ 8,5 milhões do PDDE

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 19 Outubro 2011 10:30

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 8.517.506,06 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na segunda-feira, 17, exclusivamente para escolas públicas rurais de ensino básico. O recurso estará disponível a partir de hoje.

Por essas escolas serem pequenas, com menos de 50 alunos, é dispensada a constituição de caixa escolar para receber e administrar o recurso do programa.  Neste caso, o FNDE transfere o recurso para a conta corrente da secretaria de educação a qual a escola é vinculada e esta tem por obrigação transferir às escolas. Desta vez, foram transferidos recursos para as secretarias estaduais de educação do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Maranhão e do Tocantins, bem como para centenas de prefeituras municipais responsáveis pela gestão desse recurso.

Vale ressaltar que não se impõe às escolas com até 50 alunos a constituição de Unidade Executora Própria (caixa escolar ou similar), todavia recomenda-se o esforço em criar essa entidade, uma vez que dá autonomia à escola em gerir o recurso federal, facilita o repasse de recursos da União a essas unidades escolares, bem como atende os objetivos do programa, que é, entre outros, o depósito de recurso diretamente na conta corrente da escola.

O recurso do PDDE é repassado uma vez por ano e seu valor é calculado com base no número de alunos matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior. O dinheiro destina-se, entre outros, à aquisição de material permanente, como fogão para o preparo da merenda escolar, bem como para realizar pequenos reparos na escola, de forma a torná-la mais confortável. Quanto às escolas rurais de ensino básico, essas são contempladas com uma parcela suplementar, de 50% do valor do repasse.

Confira os repasses pelo portal WWW.fnde.gov.br / liberação de recursos.

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Assessoria de Comunicação Social

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