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2009

Municípios nordestinos são capacitados em programas educacionais

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 15 Mai 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília)– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará, de 18 a 22 de maio, visitas de acompanhamento e capacitação técnica em oito municípios baianos e um pernambucano. Cerca de 160 técnicos, conselheiros e gestores educacionais das cidades de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, receberão orientações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Com apoio da prefeitura de Juazeiro, a iniciativa integra um conjunto de ações continuadas da autarquia para melhorar a execução dos programas, reduzir erros na aplicação de recursos e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão das transferências financeiras. A técnica da coordenação de acompanhamento de programas do FNDE, Luzimar Ferreira de Assis, destaca também a importância do controle social. “Nesses encontros, instigamos ao máximo a participação da comunidade”, afirma.

As visitas a escolas ocorrerão de 18 a 20 de maio. Já a capacitação será realizada nos dias 21 e 22, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro.

PDDE
– Transferidos diretamente às escolas públicas da educação básica e privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, os recursos federais servem para compra de material de consumo, manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, além de pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som. Também financia a implantação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana. Em 2008, o PDDE transferiu R$ 708 milhões para mais de 130 mil escolas de ensino fundamental. Este ano, com a ampliação para o ensino médio e a educação infantil, o orçamento cresceu para R$ 920,5 milhões.

Pnae
– Mais conhecido como Merenda Escolar, o programa visa à transferência suplementar de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado. Em 2008, o Pnae investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.

Pnate
– A transferência automática de recursos financeiros do programa de transporte escolar é destinada a gastos relativos à manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes, pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O dinheiro repassado pelo FNDE é suplementar e cabe a estados e municípios complementar os recursos para garantir o transporte dos estudantes. Até 2008, o programa contemplava apenas os estudantes do ensino fundamental. Este ano, com a Medida Provisória nº 455, o Pnate foi ampliado e atenderá todos os alunos da educação básica, beneficiando 4,8 milhões de estudantes. Com isso, o orçamento do programa atingiu R$ 478 milhões, um aumento de quase 60% em relação a 2008.

Serviço
Visitas de acompanhamento e capacitação técnica (PDDE, Pnae e Pnate)
Municípios convidados: Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá (Bahia) e Petrolina (PE)
Período: 18 a 22 de maio (visitas – 18 a 20; capacitação – 21 e 22)
Local da capacitação: Secretaria Municipal de Educação (Rua Antonio Pedro 139 – Juazeiro/BA)

Assessoria de Comunicação do FNDE

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