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2009

Fundeb: novo cronograma antecipa recursos da complementação da União

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 30 Abril 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Foi publicado ontem, 29, no Diário Oficial da União, o novo cronograma de repasses da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Parte dos recursos previstos para serem liberados nas parcelas de agosto a dezembro será antecipada nas parcelas de abril a julho. Com isso, o governo federal pretende reduzir os efeitos decorrentes da queda dos repasses dos fundos de participação registrada no primeiro trimestre.

Transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a complementação da União contempla nove estados – e seus respectivos municípios – que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor mínimo por aluno estabelecido para este ano: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada ente federativo (estados, DF e municípios) devem ser utilizados para o pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações.

NOVO CRONOGRAMA

MESES

ESTADOS

TOTAL

ALAGOAS

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

MARANHÃO

PARÁ

PARAÍBA

PERNAMBUCO

PIAUÍ

 

 

JAN

9.140.854,81

1.846.847,22

58.264.650,34

33.210.848,97

58.919.727,50

55.031.937,86

6.360.259,00

19.077.521,09

12.397.353,21

254.250.000

FEV

12.223.758,64

2.469.726,87

77.915.363,28

44.411.754,77

78.791.376,01

73.592.365,28

8.505.361,10

25.511.729,28

16.578.564,77

340.000.000

MAR

12.223.758,64

2.469.726,87

77.915.363,28

44.411.754,77

78.791.376,01

73.592.365,28

8.505.361,10

25.511.729,28

16.578.564,77

340.000.000

ABR

28.042.740,41

5.665.843,98

178.747.009,88

101.885.790,36

180.756.686,14

168.829.543,88

19.512.299,00

58.526.908,35

38.033.178,00

780.000.000

MAI

28.042.740,41

5.665.843,98

178.747.009,88

101.885.790,36

180.756.686,14

168.829.543,88

19.512.299,00

58.526.908,35

38.033.178,00

780.000.000

JUN

24.447.517,28

4.939.453,74

155.830.726,57

88.823.509,54

157.582.752,00

147.184.730,56

17.010.722,21

51.023.458,56

33.157.129,54

680.000.000

JUL

17.257.071,02

3.486.673,23

109.998.159,93

62.698.947,93

111.234.883,78

103.895.103,93

12.007.568,60

36.016.558,97

23.405.032,61

480.000.000

AGO

10.180.952,86

2.056.991,92

64.894.331,10

36.989.766,81

65.623.946,64

61.293.782,36

7.083.965,17

21.248.269,11

13.807.994,03

283.180.000

SET

10.180.952,86

2.056.991,92

64.894.331,10

36.989.766,81

65.623.946,64

61.293.782,36

7.083.965,17

21.248.269,11

13.807.994,03

283.180.000

OUT

10.180.952,86

2.056.991,92

64.894.331,10

36.989.766,81

65.623.946,64

61.293.782,36

7.083.965,17

21.248.269,11

13.807.994,03

283.180.000

NOV

10.180.952,86

2.056.991,92

64.894.331,10

36.989.766,81

65.623.946,64

61.293.782,35

7.083.965,18

21.248.269,11

13.807.994,03

283.180.000

DEZ

10.180.952,86

2.056.991,92

64.894.331,10

36.989.766,81

65.623.946,64

61.293.782,36

7.083.965,17

21.248.269,11

13.807.994,03

283.180.000

TOTAL

182.283.205,51

36.829.075,49

1.161.889.938,66

662.277.230,76

1.174.953.220,78

1.097.424.502,46

126.833.695,88

380.436.159,42

247.222.971,05

5.070.150.000

Assessoria de Comunicação Social

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