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2009

Recadastramento dos conselhos do Fundeb termina amanhã, 28

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 27 Fevereiro 2009 00:00

ASCOM-FNDE(Brasília) - Estados e municípios que ainda não recadastraram os seus conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem acessar o sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e fazer o novo cadastramento on line, usando o link Recadastramento dos Conselhos do Fundeb, na primeira página do site. O prazo para regularizar a situação termina amanhã, dia 28.

Os conselhos são responsáveis pelo acompanhamento e controle da distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb. Cabe a eles, também, monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), analisar e emitir parecer sobre a prestação de contas dos estados e municípios que receberam recursos do programa. A falta de preenchimento do cadastro pode ocasionar a suspensão do repasse financeiro para o transporte escolar.

Números – Balanço realizado pelo FNDE às 9h de hoje aponta que 4.340 conselhos já fizeram seu cadastro no novo sistema: o conselho da União; 20 dos 27 conselhos estaduais; e 4.319 dos 5.564 conselhos municipais.

O novo banco de dados do Fundeb traz, entre outros dados, informações precisas sobre a criação e a composição dos conselhos; os nomes completos e números de CPF dos titulares e suplentes; endereço e telefone de contato dos conselhos; data de início e término do mandato dos conselheiros; segmento que cada conselheiro representa e a periodicidade das reuniões.

Assessoria de Comunicação Social

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