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2012

União paga nona parcela do Fundeb

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 05 Novembro 2012 13:23

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões nas contas correntes dos estados e dos municípios referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.

Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.

UF

Parcela depositada em 31 de outubro

AL

31.908.827,68

AM

22.922.320,61

BA

181.122.619,13

CE

88.876.313,60

MA

166.472.258,94

PA

177.166.013,94

PB

12.340.308,59

PE

42.448.882,06

PI

31.972.369,70

Total

755.229.914,25