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2008

Apresentado balanço do programa de alimentação escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 28 Novembro 2008 01:00
ASCOM-FNDE(Brasília) - Os números advindos da análise das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são impressionantes. Apenas 14% de todas as unidades federativas, entre estados, Distrito Federal e municípios, entram com contrapartida financeira para a compra de gêneros alimentícios para a merenda dos estudantes. Ou seja, 86% utilizam apenas o repasse federal para a compra dos alimentos e dão contrapartida de outras formas, como na contratação de merendeiras ou na reestruturação física das unidades escolares.

Esses e outros dados foram apresentados na manhã de hoje, 28, durante o último dia do 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Natal-RN. “Esses números sobre a contrapartida financeira foram enviados ao FNDE pelos próprios entes federativos”, ressaltou Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Pnae, durante palestra em que apresentou um balanço do programa nos últimos cinco anos e as perspectivas e os desafios futuros.

Entre os avanços apontados pela coordenadora está a forte ampliação no número de nutricionistas atuando nos municípios. Em 2005, apenas 18% dos entes federativos possuíam em seus quadros esses profissionais, que são responsáveis por fazer os cardápios balanceados e nutritivos oferecidos aos estudantes. Este ano, já são 69%, ou seja, 3.879 municípios, todos os estados e mais o Distrito Federal.

O atendimento às creches, o aumento no valor per capita do repasse financeiro e o reforço na merenda para estudantes de escolas de tempo integral inscritas no programa Mais Educação também foram citados como exemplos dos avanços dos últimos anos. “Temos dificuldades, é claro, mas temos um caminho traçado e vamos avançar”, afirmou Albaneide.

Capacitação – De 2003 a 2007, foram capacitados 11 mil agentes envolvidos com o Pnae, entre conselheiros de alimentação escolar, merendeiras, gestores públicos, professores e diretores. E os planos para o futuro são ambiciosos. Apenas por meio dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar, sediados em nove universidades públicas, a meta é capacitar 5 mil pessoas só em 2009. Além disso, esses centros devem fazer visitas para avaliar a execução do programa em 1.350 municípios.

Um novo sistema de monitoramento do Pnae também está em desenvolvimento e deve ser testado, no próximo ano, em 300 municípios. Outro desafio é a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social, que prevê a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar.

Além disso, há a expectativa pela aprovação do projeto de lei que amplia o atendimento do programa para toda a educação básica, passando a beneficiar mais 12 milhões de alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. O projeto, que tramita no Senado e já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também estipula um mínimo de 30% dos recursos da alimentação escolar para a compra direta dos pequenos agricultores, o que vai estimular o desenvolvimento econômico e social da cada localidade. “Precisamos incentivar a economia local, deixando os recursos de direito de cada cidade no próprio município”, afirmou Albaneide.



Assessoria de Comunicação Social
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