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2008

Câmara aprova merenda escolar para ensino médio

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 06 Novembro 2008 01:00
ASCOM-FNDE(Brasília) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 5, projeto de lei que estende a merenda escolar para toda a educação básica, beneficiando mais de 8 milhões de alunos do ensino médio e 4 milhões de matriculados na educação de jovens e adultos. A proposta segue agora para o Senado e a expectativa é que seja aprovada ainda este ano. “Aprovar esse projeto é construir, de fato, uma política de alimentação escolar que promova a saúde no campo da educação e que garanta a universalidade, com o atendimento de todos os alunos da educação básica, como prevê a Constituição”, afirma Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Atualmente, o Pnae atende 36 milhões de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão. Caso a ampliação seja confirmada no Senado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela merenda escolar, vai investir mais R$ 540 milhões ao ano no programa.

O projeto de lei também pretende impulsionar a economia de cada município e reforçar as vendas da agricultura familiar. Prevê que no mínimo 30% dos recursos sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios dos pequenos produtores, sem necessidade de licitação. Entre esses produtores, recomenda que seja dada prioridade àqueles de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado.

Outros programas – Além disso, a proposta estende o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para o ensino médio e a educação infantil. Atualmente, atendem apenas o ensino fundamental. Com essa ampliação, serão beneficiados mais de 12 milhões de crianças e jovens, com investimento anual estimado em R$ 260 milhões.


Assessoria de Comunicação Social
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