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2013

Fies supera marca de um milhão de novos contratos

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 22 Agosto 2013 18:14
Fies supera marca de um milhão de novos contratos Roberto Stuckert Filho/PR

A emoção deu o tom hoje à tarde, em São Paulo, durante a cerimônia que celebrou a marca de um milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A presidente da República, Dilma Rousseff, recebeu alunos beneficiados com o financiamento do governo federal e ratificou a importância do diploma de nível superior no concorrido mercado de trabalho. "As pessoas estão buscando conhecimento e realização pessoal e encontrando oportunidades", disse a presidente.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, seguiu a mesma linha, ao citar os diversos programas federais que democratizam o acesso ao ensino superior. "O que faltava nesse país era oportunidade, mas esse conjunto de ações, como a expansão das universidades federais, o ProUni e o Fies, vem atender a essa expectativa da sociedade", afirmou.

A procura pelo financiamento do governo federal registrou aumento significativo a partir de 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou-se agente operador do Fies. Na época, foram estabelecidas novas regras que fomentaram o crescimento da demanda, como a redução da taxa de juros de 6,5% para 3,4% ao ano.

Contratos (2010-2013)
Ano Quantidade
2010 76.170
2011 154.157
2012 375.730
2013 423.050
Total 1.029.107

Além de atingir a marca de 1 milhão de novos contratos desde 2010, o Fies ultrapassou, este ano, em menos de oito meses, o número de financiamentos concedidos em todo o ano passado. Já foram firmados mais de 423 mil contratos de crédito de janeiro a agosto de 2013, contra 375,7 mil de janeiro a dezembro de 2012.

O curso de Direito é o mais procurado, com mais de 156,5 mil contratos formalizados desde 2010. Em seguida, destacam-se Administração (88,7 mil contratos), Enfermagem (76,4 mil) e Engenharia Civil (67,5 mil). Somando todas as especialidades na área de engenharia, no entanto, são mais de 179,7 mil financiamentos concedidos desde 2010. "Engenharia é fundamental para o desenvolvimento do país", reforçou Mercadante.

Outras mudanças foram essenciais para aprimorar o Fies e permitir maior acesso ao ensino superior. As inscrições passaram a ser realizadas em fluxo contínuo, durante todo o ano, e houve dilatamento do prazo de carência de seis para 18 meses. A quitação do financiamento também foi alongada. Agora, o estudante tem prazo de três vezes o período financiado acrescido de doze meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, após a carência, o aluno tem 13 anos para amortizar a dívida (3 x 4 anos do curso regular + 12 meses).

A criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foi outra novidade importante do novo Fies. Esse fundo atua como garantia nos contratos de estudantes matriculados em cursos de licenciatura, beneficiários de bolsas parciais do ProUni ou de baixa renda (renda familiar mensal bruta per capita de até 1,5 salário mínimo). Ou seja, esses alunos podem contratar o financiamento sem a exigência de fiador.

Abatimento – Existe ainda um benefício extra para professores e médicos que financiaram seus cursos de graduação pelo Fies. Esses profissionais podem solicitar abatimento de 1% do saldo devedor por mês de efetivo exercício nas redes públicas de ensino e saúde, respectivamente. No caso dos docentes, o benefício vale para professores da educação básica pública com jornada de trabalho de, no mínimo, 20 horas semanais.

Para os médicos, apenas aqueles que integrem equipes de saúde da família ou equipes que realizem atenção básica a quilombolas, indígenas, populações de assentamentos ou de regiões ribeirinhas em áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde podem pedir o abatimento. Em ambos os casos, para solicitar o benefício é preciso comprovar o mínimo de um ano de trabalho ininterrupto.

Renda – O Fies financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas alunos com renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento.

As inscrições podem ser feitas no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do FNDE e do Ministério da Educação. Podem se candidatar ao Fies alunos regularmente matriculados em cursos superiores de graduação presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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