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2014

FNDE transfere R$ 685,8 milhões da complementação ao Fundeb

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 04 Agosto 2014 14:22
FNDE transfere R$ 685,8 milhões da complementação ao Fundeb

A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível desde esta segunda-feira, 4 de agosto, nas contas correntes dos municípios e dos estados beneficiários. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 685.827.270,43 aos entes federativos na última quinta-feira, 31 de julho.

Este ano, a complementação da União contempla 10 (dez) estados e seus respectivos municípios, os quais não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que é de R$ 2.285,57. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Serviço:

Confira os valores transferidos na tabela abaixo, também disponível no portal do FNDE www.fnde.gov.br em Fundeb / Legislação / Portaria interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013.

UF

Parcela depositada em 31 de julho

AL

25.226.109,52

AM

38.503.033,41

BA

161.335.803,45

CE

75.176.962,71

MA

156.281.381,42

PA

164.885.130,74

PB

4.192.951,78

PE

33.301.458,94

PI

24.076.627,23

RN

2.847.811,23

Total

685.827.270,43

Para se informar sobre os valores de cada município ou de cada unidade da federação, visite o site da Secretaria do Tesouro Nacional ou do Banco do Brasil pelos links:

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