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2014

Estados, municípios e DF recebem R$ 888,5 milhões do salário-educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 03 Novembro 2014 16:53
Estados, municípios e DF recebem R$ 888,5 milhões do salário-educação

A nona parcela de 2014 da quota do salário-educação estará disponível nesta terça-feira (4) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 888,5 milhões, na última sexta-feira, para entes federativos de todo o país.

Neste repasse, os estados e o Distrito Federal recebem R$ 421,2 milhões, enquanto que os municípios, R$ 467,3 milhões. O montante transferido para cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.