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2015

Salário-educação garante R$ 912 milhões para entes federativos de todo o país

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 12 Agosto 2015 14:10
Salário-educação garante R$ 912 milhões para entes federativos de todo o país Tereza Sobreira/MEC

Distrito Federal, estados e municípios de todo o país já podem investir os recursos referentes à parcela de julho do salário-educação, repassada na última segunda-feira, dia 10, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, o FNDE transferiu R$ 912,6 milhões aos entes federativos – R$ 426,1 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 486,5 milhões para as municipais.

Os valores estão disponíveis a partir desta quarta-feira, 12, nas contas correntes dos beneficiários. O repasse feito a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

 

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