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2008

Encontros bimestrais debaterão problemas de fluxo de programas nos municípios

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 16 Abril 2008 00:00
ASCOM-MEC(Brasília) - O Ministério da Educação e a Confederação Nacional dos Municípios criaram nesta quarta-feira, 16, uma agenda de encontros, a cada dois meses, no gabinete de Fernando Haddad, para esclarecer, discutir e encaminhar soluções para problemas que prejudicam o fluxo de programas da educação junto às prefeituras. O anúncio da agenda foi feito pelo ministro Haddad, em reunião com cerca de 400 prefeitos de todos os estados da Federação, que participam, em Brasília, da 11ª Marcha dos Prefeitos.

Haddad informou que o primeiro tema a ser tratado na reunião de maio será sobre a definição dos coeficientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2009. A repartição dos recursos do Fundeb para as creches e a educação infantil, que são de responsabilidade dos municípios, e para o ensino médio, oferecido pelos estados, é uma das questões que demanda discussão e esclarecimento. Em julho os coeficientes precisam estar definidos.

“Se for preciso, faremos duas reuniões em maio e, se ainda não for possível chegar a um consenso, temos junho para trabalhar”, disse o ministro. Haddad também adiantou que o MEC está disponível para tratar de temas da educação de interesse dos municípios junto a outras áreas do governo e no Congresso Nacional, sempre que alguma dificuldade precisar se superada.

No relato sobre as principais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, o ministro da Educação informou que, dos 5.563 municípios, apenas 176 ainda não aderiram ao plano. Essa abrangência, explicou, faz do PDE o primeiro plano de Estado e não de governo, onde os poderes executivos da União, estados e municípios assumem o compromisso com 40 metas que devem ser alcançadas de 2007 a 2022.

Convênios
– O próximo encontro ampliado do Ministério da Educação com os prefeitos também ficou marcado na reunião de hoje. Será em 19 de maio, em Brasília, quando dois mil prefeitos vão assinar convênios para receber recursos para executar os Planos de Ações Articuladas (PAR). O PAR é um plano construído pela prefeitura com programa de trabalho para dois anos, em que estão previstos desde a formação de professores e avaliação de alunos até reforma, ampliação e construção de creches e escolas. O PAR sinaliza o caminho da continuidade da relação entre ministério e prefeituras, disse Haddad. “O próximo prefeito terá o mesmo atendimento do MEC, porque estamos implantando uma política de Estado”.


Ionice Lorenzoni
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