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2015

FNDE: 47 anos de luta pela educação brasileira

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 20 Novembro 2015 17:53
FNDE: 47 anos de luta pela educação brasileira Ascom/FNDE

Às vésperas de comemorar 47 anos de luta por uma educação pública de qualidade no Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda tem muitos desafios pela frente, mas acredita no trabalho em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal para alavancar os indicadores educacionais no país. Responsável por uma série de programas importantes para facilitar o acesso à educação básica e garantir a permanência dos estudantes em sala de aula, o FNDE transforma recursos em realizações e encaminha soluções para problemas que atravancam o desenvolvimento do ensino no país.

Apesar das restrições financeiras advindas de ajustes orçamentários, a alimentação escolar segue nos refeitórios das escolas. São 52 milhões de refeições servidas diariamente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que busca a nutrição adequada para corpos e mentes de 42 milhões de alunos. Para apoiar os entes federativos, o FNDE deve fechar o ano com R$ 3,8 bilhões em repasses financeiros para rechear as despensas das unidades de ensino público de todo o país. E ainda investe na educação alimentar dos estudantes das redes públicas de ensino.

Para chegar à escola, mais um apoio financeiro do governo federal. Quase R$ 600 milhões serão destinados apenas para a manutenção de veículos escolares, combustíveis ou terceirização do serviço por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Esses recursos englobam um universo de quase cinco milhões de estudantes que habitam as zonas rurais brasileiras.

Fora isso, o programa Caminho da Escola garante recursos para a renovação da frota escolar em todo o Brasil, possibilitando a aquisição de veículos modernos, seguros e mais confortáveis para o transporte dos estudantes das redes públicas. “A história do FNDE, por si só, demonstra a grandeza da instituição, que ainda é jovem, mas já deixa seu legado na execução de programas tão importantes e estratégicos no desenvolvimento da educação brasileira”, afirma o presidente do FNDE, Idilvan Alencar.

Além de possibilitar o acesso e a permanência dos alunos nas escolas, o FNDE também prima pelo material didático dos alunos da educação pública, base sedimentada para obtenção de conhecimentos múltiplos e aprendizado profundo. Operacionalizado pelo FNDE, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) leva livros didáticos de qualidade atestada por professores de universidades públicas a alunos da educação pública de todo o país.

Só neste ano, para a aquisição de livros de todas as disciplinas para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e para reposição e complementação dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio, além de obras didáticas para alunos do campo, serão R$ 950 milhões investidos pelo FNDE, sem contar os valores para distribuição, controle de qualidade e avaliação das obras.

PAR – A infraestrutura das escolas públicas é outro tema de relevância para o FNDE, que transfere recursos a estados e municípios para a construção de quadras escolares cobertas e de escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. E ainda repassa valores para ampliação e reformas de unidades de ensino já existentes.

Todo esse apoio para construção, reformas e ampliações vem de um instrumento primordial para o planejamento e gestão educacional de municípios, estados e Distrito Federal. Trata-se do Plano de Ações Articuladas (PAR), que parte de um diagnóstico minucioso de cada rede de ensino para apontar as ações necessárias para alcançar melhorias nos próximos quatro anos.

O PAR terá um novo ciclo a partir deste ano e terá vigência até 2018. “É importante que os prefeitos façam uma avaliação do ciclo que acabou de se encerrar, para ter a noção exata do que o município precisa daqui para frente”, recomenda Alencar, lembrando que o PAR é o instrumento por meio do qual os entes federados recebem apoio técnico e financeiro do FNDE.

O FNDE também é responsável por repassar os recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do salário-educação. Essas são as principais fontes de financiamento da educação básica pública.

Somente este ano, o FNDE repassou aos entes federativos um total de R$ 9,6 bilhões do salário-educação, sendo que R$ 5,1 bilhões  foram para as redes municipais e R$ 4,5 bilhões, para as estaduais e distrital. Quanto à complementação da União ao Fundeb, a previsão é de transferir, referente a 2015, R$ 10,7 bilhões aos estados – e respectivos municípios – que não conseguem atingir com a própria arrecadação o valor anual mínimo por aluno estimado para este ano.

Ensino superior – Sempre com foco na educação básica, o FNDE ampliou sua rede de atuação a partir de 2010, quando passou a ser o agente operador do Fies. Desde essa época, mais de 2,2 milhões de estudantes puderam acessar o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Somente este ano, mais de 300 mil estudantes formalizaram contratos de financiamento do Fies e vão poder manter os estudos em instituições privadas de ensino superior. Depois de formados, os futuros profissionais ainda terão 18 meses de carência antes de começar a pagar o financiamento.

Escritório FNDE – Neste ano, o FNDE inovou quanto ao atendimento direto aos gestores municipais e estaduais de educação. A criação do Escritório FNDE possibilitou uma aproximação entre governo federal e os demais entes federativos. É uma ação que leva técnicos e gestores do FNDE a diferentes cidades com o intuito de orientar, capacitar e resolver pendências quanto aos programas educacionais da autarquia.

Implantado em março deste ano, o Escritório FNDE já levou esse auxílio especializado a 22 estados, com mais de seis mil atendimentos individualizados. É uma forma de orientar e solucionar problemas que atrapalham a gestão dos programas e, às vezes, impedem o recebimento de recursos.

“Sabemos que, mesmo sendo uma instituição modelo reconhecida internacionalmente, ainda há muito o que se fazer. A verdade é que os esforços por um país melhor nunca param”, completa o presidente Idilvan Alencar, ao lembrar que o FNDE comemora seus 47 anos neste sábado, 21.

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