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2015

Comitê de Compra Nacional se reúne para debater processos de compras públicas da educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 11 Dezembro 2015 15:22
Comitê de Compra Nacional se reúne para debater processos de compras públicas da educação

Foi realizada nesta sexta-feira, 11, a primeira reunião do Comitê Deliberativo de Compra Nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Instituído pela Portaria 360, de 2 de setembro de 2015, o grupo é responsável por deliberar sobre os processos de compras da autarquia, voltados a atender as necessidades dos sistemas de ensino por meio do Registro de Preços Nacional (RPN).

“O trabalho do comitê terá foco nos beneficiários das políticas de educação. Os processos de compras públicas precisam ser cada vez mais transparentes, para acompanhamento de toda a sociedade”, disse o presidente do FNDE, Idilvan Alencar. A primeira reunião do grupo teve o objetivo de aprovar o regimento interno, que será publicado nos próximos dias.

O Comitê Deliberativo de Compra Nacional do FNDE deverá discutir, entre outros assuntos, os objetos a serem licitados por meio do RPN, as competências para elaboração de termos de referência, estratégias a serem adotadas nos processos de compras, além de aprovar o Plano de Compra Nacional.

Registro de preços – O RPN é feito somente por pregão eletrônico e constitui uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço. Uma das vantagens dessa modalidade é o preço. Com compra em escala, é possível reduzir os preços dos produtos licitados.

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