Imprimir esta página
2016

Salário-educação repassou R$ 11,45 bilhões a estados e municípios

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 14 Janeiro 2016 10:28
Salário-educação repassou R$ 11,45 bilhões a estados e municípios Geyson Magno/MEC

Municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 11,45 bilhões do salário-educação referentes a 2015. O valor é 4,2% superior aos repasses de 2014, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 10,98 bilhões aos entes federativos da quota estadual e municipal do salário-educação.

A parcela de dezembro de 2015 está disponível a partir desta quinta-feira, 14, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o FNDE repassou R$ 907,8 milhões aos beneficiários na última terça-feira, 12. O valor transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.