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2007

Educação infantil é prioridade na nova etapa do Fundescola

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 15 Mai 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu em Brasília a missão do Banco Mundial para avaliar a etapa III-A do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola). Na ocasião, a diretora de Programas Especiais do FNDE, Ivone Maria Elias Moreyra, anunciou que o perfil da etapa III-B será costurado a partir do segundo semestre. Essa etapa vai contemplar a educação infantil.

A Dipro concentra a administração de quatro programas: Escola Aberta, Fundescola, Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) e Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio ( Promed). Com exceção do Escola Aberta, os outros três são financiados com recursos internacionais e estão em fase de finalização em 2007. "Estamos avaliando o Fundescola III-A de olho na formulação da estrutura da etapa III-B, que, de acordo com as orientações da nova política do Ministério da Educação, será focada na educação infantil", diz Ivone.

Segundo a diretora, a nova etapa deve ser executada entre 2008 e 2010. Já a etapa III-A terminará em 31 de dezembro próximo, daí estar em processo de avaliação.

Durante o encontro Banco Mundial-FNDE, realizado na semana passada, o FNDE informou que a avaliação do Fundescola no período 1998-2005 será feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( Ipea), vencedor de licitação especial . Na avaliação, serão consideradas as questões de acesso, permanência, progresso e rendimento escolar dos estudantes beneficiados pelo programa. O Ipea tem cinco meses para realizar o trabalho, previsto para começar em junho.

Fundescola – O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) é um programa do FNDE realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com financiamento do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. O objetivo do programa é promover a eficácia, eficiência e eqüidade no ensino fundamental público das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio da oferta de serviços, produtos e assistência técnico-financeira inovadores e de qualidade, que focalizam o processo de ensino-aprendizagem e as práticas gerenciais das escolas e secretarias de Educação.

Estruturado em etapas, atualmente executa a etapa III-A, iniciada em junho de 2002, e dispõe de um orçamento de €$ 182,8 milhões da parte do empréstimo e igual valor por parte do Tesouro Nacional.

Para 2007, a previsão de investimento é da ordem de R$ 74,1 milhões, assim distribuídos: R$ 4.771.800,00 para a região Norte, R$ 68.180.120,00 para o Nordeste e R$ 1.173.800,00 para o Centro-Oeste.


Repórter: Lucy Cardoso

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