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2006

3º Encontro Nacional de Alimentação Escolar começa nesta quarta-feira

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 21 Novembro 2006 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Com o tema A Alimentação Escolar como Direito Humano começa amanhã, 22, no hotel Bay Park, em Brasília, o 3º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Mais de 500 pessoas, entre gestores públicos, membros de Conselhos de Alimentação Escolar estaduais e municipais, professores e pais de alunos, estão inscritas para participar do evento, que prossegue até o dia 24.

"O encontro não vai se limitar a ser uma troca de experiências entre escolas, Conselhos de Alimentação Escolar e comunidades escolares para a melhoria da qualidade da oferta da alimentação escolar", diz Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. "Queremos também estimular os estados e municípios a incorporarem as prioridades alimentares e nutricionais e capacitar os gestores do programa e as pessoas que exercem o controle social sob a perspectiva do direito humano a uma alimentação escolar de qualidade".

A abertura do encontro contará com a presença do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes. Também estarão presentes os reitores das universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR) , do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de Brasília (UnB), que irão sediar os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar do Pnae.

Na ocasião, serão divulgados os nomes dos onze municípios vencedores do Prêmio Gestão Eficiente da Alimentação Escolar , promovido em parceria pela ONG Apoio Fome Zero e pelo FNDE.

Avanços - Dos avanços conquistados pela alimentação escolar no atual governo, o mais significativo é a recomposição dos valores per capita /dia, que em 2003 estavam há quase 10 anos sem reajuste. De 2002 a 2006, o aumento do valor para alunos do ensino fundamental foi de quase 70%, o das crianças da pré-escola subiu mais de 250% e o dos alunos de escolas indígenas e localizadas em áreas remanescentes de quilombos foi de 238% (veja quadro).

O atendimento também foi ampliado, com a inclusão de 870 mil crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Hoje são 36 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa. Estudantes indígenas e quilombolas também tiveram atenção especial, com a fixação de valores diferenciados, de R$ 0,44 por dia.

O orçamento do Pnae, que em 2006 é de R$ 1,5 bilhão, aumentou a cada ano, de R$ 954,2 milhões em 2003, para 1,025 bilhão no ano seguinte e R$ 1,26 bilhão em 2005.

Também foram intensificadas as ações de capacitação de imembros dos Conselhos de Alimentação Escolar, responsáveis pelo controle social da aplicação dos recursos e pela qualidade dos alimentos servidos aos estudantes nas escolas das redes públicas federal, estaduais e municipais. De 2004 a 2006, foram 1.640 conselheiros capacitados, provenientes de 578 municípios de 16 estados brasileiros.

A alimentação também entrou para os currículos, com a criação do Projeto de Hortas Escolares, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O piloto deste projeto está funcionando em três cidades - Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO) - e será estendido para outros municípios brasileiros a partir do próximo ano.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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