Desenvolvimento da Educação

Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb)…

A partir desta sexta-feira, 23 de dezembro, estados e municípios beneficiados pela complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já poderão investir os recursos da última parcela de 2016.…

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de novembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta quarta-feira, dia 14. Responsável por repassar os valores,…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Prefeitos eleitos no Paraná e Rio Grande do Sul estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de novembro, para conhecer os principais programas da autarquia e…

Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira, dia 29. Estados e municípios beneficiados pela complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já podem investir os recursos da nona parcela…

Recursos estão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 31 A oitava parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…

Inscrições vão até 31 de agosto O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu inscrições para o curso de capacitação para conselheiros titulares doConselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção…

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2017.  

Altera o caput do art. 2º da Portaria Interministerial MEC/MF no 11, de 30 de dezembro de 2015.

Estão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 29, os recursos referentes à sexta parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

A quinta parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta terça-feira, dia 31, nas…

Foram creditados na conta dos estados e municípios, nesta quarta-feira, 18, os recursos referentes ao ajuste de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)…

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2015.

Estão disponíveis a partir desta quinta-feira, dia 28, os recursos referentes à quarta parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2015.

  Estão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 30, os recursos referentes à terceira parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…

Os recursos referentes à última parcela de 2015 e à primeira parcela de 2016 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir…

Na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, serão observados, no exercício de 2016, os parâmetros anuais estabelecidos na forma dos anexos.

Está disponível a partir desta quarta-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 12ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Está disponível a partir desta sexta-feira, 27, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 11ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Regulamenta o cômputo das matrículas em instituições comunitárias do campo, conforme o disposto no inciso II do § 1º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Dispõe sobre o valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4°, §§ 1° e 2°, e no art. 15, inciso IV, da Lei n° 11.494, de 2007, fica definido em R$…

A nona parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível a partir desta quarta-feira, 30, nas contas…

Estarão disponíveis nesta sexta-feira, dia 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…