Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 Publicado em Resoluções Tags Bolsas e auxílios Itens relacionados (por marcador) Resolução nº5, de 23 de fevereiro de 2018 Resolução nº19, de 28 de dezembro de 2017 Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 Decreto n° 7.507, de 27 de junho de 2011 Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 Devolução Prestação de contas Reprogramação de saldos Resolução nº2, de 25 de janeiro de 2018 FNDE padroniza prazos para saques de Bolsas e Auxílios Número do cartão benefício Consulta Pública (bolsas pagas a pessoas físicas) Resolução CD/FNDE/MEC Nº 19, de 29 de dezembro de 2015 Portaria Normativa/MEC nº 10, de 31 de julho de 2015 FNDE divulga portal sobre bolsas e auxílios federais da educação Resolução/CD/FNDE/MEC nº 16, de 20 de agosto de 2014 Portaria Normativa MEC nº 15, de 01º de julho de 2014 Resolução/CD/FNDE nº 7, de 14 de abril de 2014 Resolução/CD/FNDE nº 14, de 16 de maio de 2013 Resolução/CD/FNDE nº 6, de 10 de fevereiro de 2011 voltar ao topo
