Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 Publicado em Resoluções Tags Bolsas e auxílios Itens relacionados (por marcador) RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Resolução nº5, de 23 de fevereiro de 2018 Resolução nº19, de 28 de dezembro de 2017 Decreto n° 7.507, de 27 de junho de 2011 Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 Devolução Prestação de contas Reprogramação de saldos Resolução nº2, de 25 de janeiro de 2018 FNDE padroniza prazos para saques de Bolsas e Auxílios Número do cartão benefício Consulta Pública (bolsas pagas a pessoas físicas) Resolução CD/FNDE/MEC Nº 19, de 29 de dezembro de 2015 Portaria Normativa/MEC nº 10, de 31 de julho de 2015 FNDE divulga portal sobre bolsas e auxílios federais da educação Resolução/CD/FNDE/MEC nº 16, de 20 de agosto de 2014 Portaria Normativa MEC nº 15, de 01º de julho de 2014 Resolução/CD/FNDE nº 7, de 14 de abril de 2014 Resolução/CD/FNDE nº 14, de 16 de maio de 2013 Resolução/CD/FNDE nº 6, de 10 de fevereiro de 2011 voltar ao topo
