Desenvolvimento da Educação

Itens relacionados (por marcador)

• Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019
• Resolução nº 37, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 36, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 33, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 08, de 10 de dezembro, de 2019
• Resolução nº 7, de 10 de dezembro de 2019
• Portaria nº 1.957, de 7 de novembro de 2019
• Resolução n° 6, de 25 de setembro de 2019
• Resolução n° 5, de 6 de junho de 2019
• Resolução n° 4, de 29 de maio de 2019
• Resolução n° 3, de 11 de março de 2019
• Resolução n° 2, de 28 de fevereiro de 2019
• Resolução n° 1, de 11 de fevereiro de 2019
• Resolução nº 26, de 24 de dezembro de 2018
• Resolução Nº 25, de 14 de dezembro 2018
• Resolução nº 24, de 07 de dezembro de 2018
• Resolução nº 1, de 6 de dezembro de 2018
• Resolução nº 32, de 14 de novembro de 2018
• Resolução nº 23, de 21 de novembro de 2018
• Resolução nº 22, de 21 de novembro de 2018
• Resolução nº 21, de 14 de novembro de 2018
• Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2018
• Resolução nº 20, de 19 de outubro de 2018
• Resolução nº 19, de 3 de outubro de 2018
• Resolução nº 18, de 26 de setembro de 2018
• Resolução nº 17, de agosto de 2018
• Resolução nº 16, de 31 de julho de 2018
• Resolução nº 15, de 26 de julho de 2018
• Resolução nº4, de 23 de fevereiro de 2018
• Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018
• Resolução nº2, de 25 de janeiro de 2018
• Resolução nº1, de 11 de janeiro de 2018
• Resolução nº13, de 15 de junho de 2018
• Resolução nº12, de 06 de junho de 2018
• Resolução FNDE nº11, de 18 de maio de 2018
• Resolução CD/FNDE nº7, de 22 de março de 2018
• Resolução nº4, de 23 de fevereiro de 2018
• Portaria conjunta nº2/2018
• Portaria Interministerial nº10, de 28 de dezembro de 2017 e anexos
• Portaria Interministerial nº8, de 29 de novembro de 2017 e anexos
• Resolução nº5, de 23 de fevereiro de 2018
• Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013
• Decreto n° 7.507, de 27 de junho de 2011
• Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005
• Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011
• Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
• Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
• Devolução