Desenvolvimento da Educação

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• RESOLUÇÃO Nº 18, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
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• Resolução nº 40, de 5 de outubro de 2020
• Resolução nº 41, de 5 de outubro de 2020
• FNDE presta assistência técnica para agilizar repactuação de obras inacabadas
• Webinar sobre obras escolares reuniu cerca de 2.600 técnicos e gestores educacionais
• Portaria nº 548, de 10 de setembro de 2018
• Estados e municípios com recursos empenhados para aquisição de ônibus escolares devem atualizar documentação no Simec
• Resolução nº 38, de 22 de maio de 2020
• Resolução n° 09, de 25 de maio de 2020
• Resolução nº 08, de 20 de maio de 2020
• FNDE estabelece critérios para repasses de recursos de emendas para custeio do transporte escolar
• Resolução nº 7, de 08 de maio de 2020
• Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020
• Resolução nº 5, de 08 de maio de 2020
• FNDE e MEC divulgam regras do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas
• Resolução n° 04, de 04 de maio de 2020
• Em encontro virtual, FNDE atualiza informações sobre alimentação escolar, PDDE e obras escolares
• FNDE estabelece novos critérios para a execução do Plano de Ações Articuladas
• Resolução n° 03, de 29 de abril de 2020
• FNDE promove webinar para esclarecer dúvidas de gestores da educação
• Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020
• Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
• FNDE disponibiliza chat on-line para solicitações referentes a obras escolares
• Resolução n° 01, de 06 de março de 2020
• Portaria nº 88/2018
• Publicação dos Extratos de Termos de Compromisso (TC)
• Resolução nº 37, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 36, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 33, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 08, de 10 de dezembro, de 2019
• Resolução nº 7, de 10 de dezembro de 2019
• Resolução n° 6, de 25 de setembro de 2019
• Manual de Boas Práticas - Ferramenta de Elaboração
• Resolução n° 5, de 6 de junho de 2019
• FNDE promove capacitação sobre o PAR para assessores parlamentares
• Resolução n° 4, de 29 de maio de 2019
• FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais