Desenvolvimento da Educação

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• Resolução nº 38, de 22 de maio de 2020
• Resolução n° 09, de 25 de maio de 2020
• Resolução nº 08, de 20 de maio de 2020
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• Resolução nº 7, de 08 de maio de 2020
• Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020
• Resolução nº 5, de 08 de maio de 2020
• FNDE e MEC divulgam regras do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas
• Resolução n° 04, de 04 de maio de 2020
• Em encontro virtual, FNDE atualiza informações sobre alimentação escolar, PDDE e obras escolares
• FNDE estabelece novos critérios para a execução do Plano de Ações Articuladas
• Resolução n° 03, de 29 de abril de 2020
• FNDE promove webinar para esclarecer dúvidas de gestores da educação
• Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020
• Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
• FNDE disponibiliza chat on-line para solicitações referentes a obras escolares
• Resolução n° 01, de 06 de março de 2020
• Portaria nº 88/2018
• Publicação dos Extratos de Termos de Compromisso (TC)
• Resolução nº 37, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 36, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 33, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 08, de 10 de dezembro, de 2019
• Resolução nº 7, de 10 de dezembro de 2019
• Resolução n° 6, de 25 de setembro de 2019
• Manual de Boas Práticas - Ferramenta de Elaboração
• Resolução n° 5, de 6 de junho de 2019
• FNDE promove capacitação sobre o PAR para assessores parlamentares
• Resolução n° 4, de 29 de maio de 2019
• FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais
• Resolução n° 3, de 11 de março de 2019
• Resolução n° 2, de 28 de fevereiro de 2019
• Resolução n° 1, de 11 de fevereiro de 2019
• Portaria Interministerial MEC/MF nº 7, de 28 de dezembro de 2018
• Ricardo Vélez Rodríguez elenca prioridades de sua gestão no MEC e anuncia novos secretários
• Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018
• Resolução nº 26, de 24 de dezembro de 2018
• FNDE repassa R$ 963 milhões da complementação da União ao Fundeb
• Silvio Pinheiro deixa a presidência do FNDE
• FNDE firma termo de cooperação para garantir venda da agricultura familiar para alimentação escolar
• Resolução Nº 25, de 14 de dezembro 2018
• Em Salvador, último FNDE em Ação do ano apresenta balanço da Autarquia
• Estados e municípios recebem R$ 919 milhões do salário-educação
• FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019
• Nova edição do concurso Melhores Receitas é lançada; vencedoras de 2017 estão em livro