Desenvolvimento da Educação

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• 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional é adiada para 2021
• Pesquisa do FNDE vai consolidar estratégias para oferta de alimentação aos estudantes
• FNDE abre consulta pública para definir especificações de novos ônibus escolares
• Entrega de kits da alimentação escolar continua garantida durante a pandemia
• FNDE transfere R$ 72 milhões para o transporte escolar
• FNDE repassa R$ 375 milhões para alimentação escolar
• Resolução nº 38, de 22 de maio de 2020
• FNDE esclarece alterações nutricionais na legislação do PNAE
• Resolução n° 09, de 25 de maio de 2020
• Resolução nº 08, de 20 de maio de 2020
• FNDE estabelece critérios para repasses de recursos de emendas para custeio do transporte escolar
• FNDE publica novas regras para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
• FNDE atualiza normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar
• FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais
• Resolução nº 7, de 08 de maio de 2020
• Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020
• Resolução nº 5, de 08 de maio de 2020
• FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar
• Agricultura familiar garante alimentação de estudantes em município do Amazonas
• Resolução n° 04, de 04 de maio de 2020
• Em encontro virtual, FNDE atualiza informações sobre alimentação escolar, PDDE e obras escolares
• Resolução n° 03, de 29 de abril de 2020
• FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar
• FNDE promove webinar para esclarecer dúvidas de gestores da educação
• Prestação de contas dos termos de compromisso firmados com o FNDE tem prazos prorrogados
• FNDE consolida perguntas e respostas sobre a distribuição de alimentos do PNAE
• Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020
• Estudantes da rede pública vão receber kits da alimentação escolar
• Encontro on-line discute ações para garantir a segurança alimentar de estudantes da América Latina e Caribe
• Publicada a lei que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do PNAE durante a suspensão das aulas na rede pública
• Comunicado - Alimentação Escolar
• Prorrogado o prazo para inscrições na Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
• MEC, FNDE e secretarias de Educação discutem alternativas para distribuição dos alimentos em depósitos nas escolas
• Resolução n° 01, de 06 de março de 2020
• Portaria nº 65/2019
• FNDE abre inscrições para a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2020
• MEC e FNDE entregam 120 ônibus escolares para zona rural de São Paulo
• Presidente do FNDE destaca importância de livro que apoia a alimentação escolar no Norte
• Depois de nove anos, MEC e FNDE disponibilizam atas de registro de preços para compra de bicicletas escolares
• FNDE e Agência Brasileira de Cooperação trocam informações para a expansão de programas educacionais na América Latina e Caribe
• MEC e FNDE viabilizam compra de 6,2 mil novos ônibus escolares
• Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019
• Atas de registro de preços para aquisição de instrumentos musicais estão vigentes até 31 de dezembro
• Resolução nº 37, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 36, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019
• Resolução nº 33, de 18 de dezembro de 2019
• Escolas devem ter um representante para receber os livros do PNLD no período de recesso e férias escolares