Desenvolvimento da Educação

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• RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
• Resolução nº 20, de 22 de outubro de 2021
• Resolução nº 19, de 22 de outubro de 2021
• Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021
• Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021
• Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021
• Resolução nº 13, de 10 setembro de 2021
• Resolução nº 12, de 01 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021
• Resolução nº 10, de 23 de julho de 2021
• Controle Social nos programas da Política Pública de Transporte Escolar – PNATE e Caminho da Escola
• SETE - Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar
• Resolução nº 09, de 11 de maio de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MAIO DE 2021
• Resolução nº 07, de 30 de abril de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021
• 168 ônibus escolares são entregues para municípios de Mato Grosso do Sul
• Ata do FNDE disponibiliza caminhões frigoríficos para transporte adequado de produtos da alimentação escolar
• Encontro Técnico de Nutricionistas busca aprimorar a execução do Pnae em todo o país
• Cartilha traz orientações sobre a renovação dos Conselhos de Alimentação Escolar
• Agricultura familiar garante alimentação de estudantes ribeirinhos no Município de Santarém, no Pará
• Prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar termina no dia 19 de março
• Audiência pública debate especificações técnicas de ônibus do programa Caminho da Escola
• FNDE alerta sobre o prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar
• FNDE participa de troca de experiências sobre alimentação escolar durante a pandemia em encontro virtual com diferentes países
• Peru, Brasil, Colômbia e El Salvador apresentarão suas experiências em alimentação escolar durante a pandemia
• Segunda parcela da alimentação escolar já está disponível nas contas de estados e municípios
• Renovações dos Conselhos de Alimentação Escolar já podem ser realizadas pelas Entidades Executoras do PNAE
• FNDE disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar
• FNDE renova parceria com 17 Instituições Federais de Ensino Superior que desenvolvem o projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar
• FNDE disponibiliza relatórios dinâmicos sobre os programas de Transporte Escolar
• FNDE transfere R$ 366,3 milhões para a alimentação escolar
• Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019
• Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019
• Portaria nº 93 de 25 de fevereiro de 2019
• Distribuição de kits da alimentação escolar continua vigente
• FNDE abre prazo para prestação de contas da alimentação escolar
• Agricultura familiar teve maior participação na alimentação dos estudantes da rede pública de Arcos (MG) em 2020
• Entrega de kits de alimentação escolar continua em todo o Brasil
• Publicada nota técnica sobre alterações em dispositivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
• Resolução n° 21, de 28 de dezembro de 2020