Desenvolvimento da Educação

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• PORTARIA Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2021
• Portaria Interministerial nº 2, de 22 de abril de 2021
• Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021
• Portaria Interministerial nº 4, de 30 de dezembro de 2020
• Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
• Portaria nº 68, de 11 de fevereiro de 2021
• Escolha PNLD Literário 2020
• Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017
• Portaria nº 367 de 13 de julho de 2012
• Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016
• Portaria nº 248 de 25 de junho de 2015
• Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013
• Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017
• Portaria nº 634 de 25 de outubro de 2018
• Portaria nº 624 de 16 de outubro de 2018
• Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020
• Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019
• Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019
• Portaria nº 241 de 17 de abril de 2018
• Portaria nº 17 de 10 de janeiro de 2020
• Portaria nº 439 de 21 de julho de 2020
• Portaria nº 93 de 25 de fevereiro de 2019
• Portaria nº 186 de 17 de março de 2020
• PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
• Resolução n° 21, de 28 de dezembro de 2020
• Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar já podem conferir a atualização da ferramenta Plan Pnae
• FNDE e MEC realizam Encontro Técnico com as Secretarias Estaduais de Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola
• FNDE abre pregão eletrônico para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021
• Já está disponível o Edital do Financiamento Estudantil para o 1º semestre de 2021
• FNDE implementa Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional
• FNDE repassa parcela extra da alimentação escolar no valor de R$ 394 milhões
• FNDE participa do evento Ebserh Conecta
• MEC e FNDE entregam 45 ônibus escolares a estudantes paranaenses
• Brasil compartilha boas experiências em alimentação escolar em workshop com país africano
• Mais de 55 mil escolas apresentam alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
• FNDE participa de inauguração de escola municipal em Goiás
• Último Encontro Técnico Estadual do PNLD do ano acontece para gestores educacionais de Alagoas
• FNDE e UFG lançam software para auxiliar na gestão do transporte escolar
• FNDE mostra em fórum virtual da Undime como adaptou programas durante a pandemia
• FNDE participa de curso internacional sobre alimentação escolar como estratégia de vida saudável
• Encontro Técnico Estadual do PNLD chega ao Piauí
• FNDE e MEC participam da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
• Entes federativos já podem comprar caminhões frigoríficos para transporte de produtos da alimentação escolar
• Presidente do FNDE participa de inauguração de creche em Aquiraz, no Ceará
• Audiência pública on-line aborda especificações do PNLD 2023
• FNDE e Enap criam Prêmio Nacional de Educação
• FNDE vai fazer repasses extras para alimentação escolar
• FNDE prorroga prazo para renovação semestral de contratos do Fies
• FNDE e UFG assinam parceria para disponibilizar novo curso sobre a Política Pública de Transporte Escolar
• Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020