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Resoluções/CD/FNDE nº 7, de 25 de fevereiro 2011

Informa os municípios dos grupo III a serem contemplados na primeira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei No 11.578, de 26 de novembro de 2007

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CD/FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, capítulo V, Seção IV do Anexo I do Decreto nº. 6.319, de 20 de dezembro de 2007; e pelos artigos 3º, 5º e 6º do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº. 31, de 30 de setembro de 2003; e

CONSIDERANDO o processo seletivo realizado pelo Ministério da Educação e pelo FNDE no último trimestre de 2010 e primeiro bimestre de 2011,

RESOLVE, “AD REFERENDUM”,

Art. 1° Tornar público o resultado da seleção das propostas do grupo III a serem apoiadas na primeira chamada para a implantação de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância, conforme Anexo I, e quadras escolares poliesportivas, conforme Anexo II, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Parágrafo único. A confirmação da seleção dos municípios a serem apoiados para a construção das unidades de educação infantil e das quadras escolares poliesportivas está condicionada à celebração dos Termos de Compromisso, nos prazos definidos pelo FNDE.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD


 ANEXO I

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2

UF Município Beneficiado Cod IBGE Grupo PAC Quantidade de unidades
AL Barra de Santo Antônio 2700508 Grupo 3 1
AL Jequiá da Praia 2703759 Grupo 3 1
AL Piaçabuçu 2706802 Grupo 3 1
AL Teotônio Vilela 2709152 Grupo 3 1
AM Boca do Acre 1300706 Grupo 3 1
AM Careiro 1301100 Grupo 3 1
AM Manaquiri 1302553 Grupo 3 1
BA Amargosa 2901007 Grupo 3 1
BA Cansanção 2906808 Grupo 3 1
BA Esplanada 2910602 Grupo 3 1
BA Feira da Mata 2910776 Grupo 3 1
BA Irará 2914505 Grupo 3 1
BA Itaguaçu da Bahia 2915353 Grupo 3 1
BA Mutuípe 2922409 Grupo 3 1
BA Palmeiras 2923506 Grupo 3 1
BA Paratinga 2923704 Grupo 3 1
BA Presidente Dutra 2925600 Grupo 3 1
BA Presidente Jânio Quadros 2925709 Grupo 3 1
CE Abaiara 2300101 Grupo 3 1
CE Aracoiaba 2301208 Grupo 3 1
CE Coreaú 2304004 Grupo 3 1
CE Forquilha 2304350 Grupo 3 1
CE Groaíras 2304905 Grupo 3 1
CE Iracema 2306009 Grupo 3 1
CE Jaguaruana 2307007 Grupo 3 1
CE Madalena 2307635 Grupo 3 1
CE Mauriti 2308104 Grupo 3 1
CE Mulungu 2309102 Grupo 3 1
CE Ocara 2309458 Grupo 3 1
CE Quiterianópolis 2311264 Grupo 3 1
CE Tarrafas 2313252 Grupo 3 1
CE Várzea Alegre 2314003 Grupo 3 1
GO Arenópolis 5202353 Grupo 3 1
GO Diorama 5207105 Grupo 3 1
GO Formoso 5208103 Grupo 3 1
GO Goiatuba 5209101 Grupo 3 1
GO Jaraguá 5211800 Grupo 3 1
GO Paraúna 5216403 Grupo 3 1
GO Professor Jamil 5218391 Grupo 3 1
GO Rubiataba 5218904 Grupo 3 1
GO São Luís de Montes Belos 5220108 Grupo 3 1
MA João Lisboa 2105500 Grupo 3 1
MA Ribamar Fiquene 2109551 Grupo 3 1
MG Aimorés 3101102 Grupo 3 1
MG Almenara 3101706 Grupo 3 1
MG Belo Oriente 3106309 Grupo 3 1
MG Consolação 3118502 Grupo 3 1
MG Desterro do Melo 3121506 Grupo 3 1
MG Francisco Dumont 3126604 Grupo 3 1
MG Guarda-Mor 3128600 Grupo 3 1
MG Ibiá 3129509 Grupo 3 1
MG Itacarambi 3132107 Grupo 3 1
MG Jacinto 3134707 Grupo 3 1
MG Jaíba 3135050 Grupo 3 1
MG Lagoa dos Patos 3137304 Grupo 3 1
MG Leme do Prado 3138351 Grupo 3 1
MG Luz 3138807 Grupo 3 1
MG Medeiros 3141306 Grupo 3 1
MG Monte Santo de Minas 3143203 Grupo 3 1
MG Rio Paranaíba 3155504 Grupo 3 1
MG Santa Bárbara do Tugúrio 3157302 Grupo 3 1
MG Santa Vitória 3159803 Grupo 3 1
MG São José do Goiabal 3163409 Grupo 3 1
MG São Sebastião do Oeste 3164605 Grupo 3 1
MG Senador José Bento 3165800 Grupo 3 1
MG Três Marias 3169356 Grupo 3 1
MG Várzea da Palma 3170800 Grupo 3 1
MG Wenceslau Braz 3172202 Grupo 3 1
MS Paranaíba 5006309 Grupo 3 1
MT Aripuanã 5101407 Grupo 3 1
MT Carlinda 5102793 Grupo 3 1
MT Colniza 5103254 Grupo 3 1
MT Guarantã do Norte 5104104 Grupo 3 1
MT Lucas do Rio Verde 5105259 Grupo 3 1
MT Marcelândia 5105580 Grupo 3 1
MT Novo Mundo 5106265 Grupo 3 1
MT Poconé 5106505 Grupo 3 1
MT Ponte Branca 5106703 Grupo 3 1
MT Pontes e Lacerda 5106752 Grupo 3 1
MT Querência 5107065 Grupo 3 1
MT São José dos Quatro Marcos 5107107 Grupo 3 1
MT Vila Rica 5108600 Grupo 3 1
PA Almeirim 1500503 Grupo 3 1
PA Aurora do Pará 1500958 Grupo 3 1
PA Igarapé-Açu 1503200 Grupo 3 1
PA Novo Progresso 1505031 Grupo 3 1
PA Primavera 1506104 Grupo 3 1
PA Santa Cruz do Arari 1506401 Grupo 3 1
PB Alcantil 2500536 Grupo 3 1
PB Araçagi 2500809 Grupo 3 1
PB Desterro 2505402 Grupo 3 1
PB Itaporanga 2507002 Grupo 3 1
PB Jacaraú 2507309 Grupo 3 1
PB Riacho de Santo Antônio 2512788 Grupo 3 1
PE Brejo da Madre de Deus 2602605 Grupo 3 1
PE Condado 2604601 Grupo 3 1
PE Cupira 2605004 Grupo 3 1
PE Floresta 2605707 Grupo 3 1
PE Itaquitinga 2607802 Grupo 3 1
PE Lagoa Grande 2608750 Grupo 3 2
PE São José do Belmonte 2613503 Grupo 3 1
PI Bom Jesus 2201903 Grupo 3 1
PI Santa Rosa do Piauí 2209377 Grupo 3 1
PR Alto Paraíso 4128625 Grupo 3 1
PR Bom Jesus do Sul 4103156 Grupo 3 1
PR Campina da Lagoa 4103909 Grupo 3 1
PR Carambeí 4104659 Grupo 3 1
PR centenário do Sul 4105102 Grupo 3 1
PR Céu Azul 4105300 Grupo 3 1
PR Faxinal 4107603 Grupo 3 1
PR General Carneiro 4108502 Grupo 3 1
PR Ivaí 4111407 Grupo 3 1
PR Jandaia do Sul 4112108 Grupo 3 1
PR Marquinho 4115457 Grupo 3 1
PR Matelândia 4115606 Grupo 3 1
PR Matinhos 4115705 Grupo 3 1
PR Missal 4116059 Grupo 3 1
PR Ouro Verde do Oeste 4117453 Grupo 3 1
PR Paiçandu 4117503 Grupo 3 1
PR Rebouças 4121505 Grupo 3 1
PR Rio Bonito do Iguaçu 4122156 Grupo 3 1
PR São Mateus do Sul 4125605 Grupo 3 1
PR São Miguel do Iguaçu 4125704 Grupo 3 1
PR São Pedro do Iguaçu 4125753 Grupo 3 1
PR Terra Boa 4127205 Grupo 3 1
RJ Bom Jesus do Itabapoana 3300605 Grupo 3 1
RN Extremoz 2403608 Grupo 3 1
RN Martins 2407401 Grupo 3 1
RN Monte Alegre 2407807 Grupo 3 1
RN Poço Branco 2410108 Grupo 3 1
RN São Paulo do Potengi 2412609 Grupo 3 1
RN Sítio Novo 2413706 Grupo 3 1
RO Governador Jorge Teixeira 1101005 Grupo 3 1
RS Cruzeiro do Sul 4306205 Grupo 3 1
RS Dom Feliciano 4306502 Grupo 3 1
RS Estrela 4307807 Grupo 3 1
RS Estrela Velha 4307815 Grupo 3 1
RS Garibaldi 4308607 Grupo 3 1
RS Jaboticaba 4310850 Grupo 3 1
RS Nova Petrópolis 4313201 Grupo 3 1
RS Osório 4313508 Grupo 3 1
RS Pinhal Grande 4314472 Grupo 3 1
RS Restinga Seca 4315503 Grupo 3 1
RS Rolante 4316006 Grupo 3 1
RS São José do Inhacorá 4318499 Grupo 3 1
RS São Lourenço do Sul 4318804 Grupo 3 1
RS São Paulo das Missões 4319307 Grupo 3 1
RS São Pedro do Butiá 4319372 Grupo 3 1
RS Sertão Santana 4320552 Grupo 3 1
RS Tramandaí 4321600 Grupo 3 1
RS Três Passos 4321907 Grupo 3 1
RS Vicente Dutra 4323101 Grupo 3 1
RS Victor Graeff 4323200 Grupo 3 1
SC Araquari 4201307 Grupo 3 2
SC Balneário Arroio do Silva 4201950 Grupo 3 1
SC Balneário Barra do Sul 4202057 Grupo 3 1
SC Barra Velha 4202107 Grupo 3 1
SC Benedito Novo 4202206 Grupo 3 1
SC Forquilhinha 4205456 Grupo 3 1
SC Fraiburgo 4205506 Grupo 3 1
SC Guaraciaba 4206405 Grupo 3 1
SC Massaranduba 4210605 Grupo 3 1
SC Nova Trento 4211504 Grupo 3 1
SC Orleans 4211702 Grupo 3 1
SC Palmitos 4212106 Grupo 3 1
SC Pinhalzinho 4212908 Grupo 3 1
SC Praia Grande 4213807 Grupo 3 1
SC Santiago do Sul 4215695 Grupo 3 1
SC São Cristovão do Sul 4216057 Grupo 3 1
SC São João Batista 4216305 Grupo 3 1
SC São Lourenço do Oeste 4216909 Grupo 3 1
SC Seara 4217501 Grupo 3 1
SC Serra Alta 4217550 Grupo 3 1
SC Sul Brasil 4217758 Grupo 3 1
SC Trombudo central 4218608 Grupo 3 1
SC Turvo 4218806 Grupo 3 1
SC União do Oeste 4218855 Grupo 3 1
SP Álvares Florence 3501202 Grupo 3 1
SP Avaí 3504305 Grupo 3 1
SP Bastos 3505807 Grupo 3 1
SP Brodowski 3507803 Grupo 3 1
SP Cerquilho 3511508 Grupo 3 1
SP Gavião Peixoto 3516853 Grupo 3 1
SP Ilha Solteira 3520442 Grupo 3 1
SP Itobi 3523800 Grupo 3 1
SP Paraíso 3535705 Grupo 3 1
SP Porto Feliz 3540606 Grupo 3 1
SP Potirendaba 3540804 Grupo 3 1
SP Presidente Epitácio 3541307 Grupo 3 1
SP Saltinho 3545159 Grupo 3 1
SP Santa Ernestina 3546504 Grupo 3 1
SP Serrana 3551504 Grupo 3 1
SP Ubirajara 3555505 Grupo 3 1
TO Aguiarnópolis 1700301 Grupo 3 1
TO Colinas do Tocantins 1705508 Grupo 3 1
TO Mateiros 1712702 Grupo 3 1

ANEXO II

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2

UF Município Beneficiado Cod IBGE Grupo PAC Quantidade de unidades
AL Flexeiras 2702801 Grupo 3 2
AL Jequiá da Praia 2703759 Grupo 3 1
AL Piaçabuçu 2706802 Grupo 3 1
AL Teotônio Vilela 2709152 Grupo 3 1
AM Barreirinha 1300508 Grupo 3 1
AM Beruri 1300631 Grupo 3 1
AM Humaitá 1301704 Grupo 3 1
BA Alcobaça 2900801 Grupo 3 1
BA Amargosa 2901007 Grupo 3 2
BA Barra do Choça 2902906 Grupo 3 2
BA Belo Campo 2903508 Grupo 3 1
BA Caetanos 2905156 Grupo 3 1
BA Curaçá 2909901 Grupo 3 1
BA Esplanada 2910602 Grupo 3 1
BA Ibiassucê 2912004 Grupo 3 1
BA Itarantim 2916807 Grupo 3 1
BA Jaguarari 2917706 Grupo 3 1
BA Nova Ibiá 2922755 Grupo 3 1
BA Paratinga 2923704 Grupo 3 1
BA Pé de Serra 2924058 Grupo 3 1
BA Piripá 2924702 Grupo 3 1
BA Presidente Tancredo Neves 2925758 Grupo 3 1
BA Tremedal 2931806 Grupo 3 1
CE Aracoiaba 2301208 Grupo 3 1
CE Forquilha 2304350 Grupo 3 1
CE Massapê 2308005 Grupo 3 1
CE Ocara 2309458 Grupo 3 1
CE Parambu 2310308 Grupo 3 1
CE Pedra Branca 2310506 Grupo 3 1
CE Pentecoste 2310704 Grupo 3 1
CE Poranga 2311009 Grupo 3 1
CE Santa Quitéria 2312205 Grupo 3 3
CE Santana do Cariri 2312106 Grupo 3 2
CE Uruoca 2313906 Grupo 3 1
GO Goiatuba 5209101 Grupo 3 1
GO Indiara 5209952 Grupo 3 1
GO Itapirapuã 5211008 Grupo 3 1
GO Rubiataba 5218904 Grupo 3 2
MA Alto Alegre do Pindaré 2100477 Grupo 3 3
MA Cururupu 2103703 Grupo 3 1
MA Governador Eugênio Barros 2104602 Grupo 3 1
MA Lago do Junco 2105807 Grupo 3 1
MA Tuntum 2112308 Grupo 3 1
MG Aimorés 3101102 Grupo 3 1
MG Três Marias 3169356 Grupo 3 1
MS Angélica 5000856 Grupo 3 1
MT Itaúba 5104559 Grupo 3 1
MT São José dos Quatro Marcos 5107107 Grupo 3 1
PA Dom Eliseu 1502939 Grupo 3 1
PA Ipixuna do Pará 1503457 Grupo 3 1
PA Novo Progresso 1505031 Grupo 3 1
PA Oeiras do Pará 1505205 Grupo 3 4
PA Porto de Moz 1505908 Grupo 3 3
PA Rondon do Pará 1506187 Grupo 3 1
PA São João de Pirabas 1507474 Grupo 3 1
PA Soure 1507904 Grupo 3 1
PB Jacaraú 2507309 Grupo 3 1
PB São Bento 2513901 Grupo 3 1
PE Afogados da Ingazeira 2600104 Grupo 3 2
PE Aliança 2600708 Grupo 3 3
PE Brejo da Madre de Deus 2602605 Grupo 3 2
PE Condado 2604601 Grupo 3 2
PE Cumaru 2604908 Grupo 3 1
PE Floresta 2605707 Grupo 3 2
PE Itaíba 2607505 Grupo 3 1
PE Lagoa Grande 2608750 Grupo 3 1
PE Santa Terezinha 2612802 Grupo 3 1
PR Honório Serpa 4109658 Grupo 3 1
PR Marialva 4114807 Grupo 3 1
PR Ouro Verde do Oeste 4117453 Grupo 3 1
PR Paiçandu 4117503 Grupo 3 1
RN Alto do Rodrigues 2400703 Grupo 3 1
RN Apodi 2401008 Grupo 3 1
RN Currais Novos 2403103 Grupo 3 1
RN Extremoz 2403608 Grupo 3 1
RN Governador Dix-Sept Rosado 2404309 Grupo 3 1
RN João Câmara 2405801 Grupo 3 1
RN Jucurutu 2406106 Grupo 3 1
RN Monte Alegre 2407807 Grupo 3 1
RN Poço Branco 2410108 Grupo 3 1
RN São Paulo do Potengi 2412609 Grupo 3 1
RN Serra Negra do Norte 2413409 Grupo 3 1
RN Serrinha 2413508 Grupo 3 1
RN Taipu 2413904 Grupo 3 1
RS São Lourenço do Sul 4318804 Grupo 3 1
SC Abelardo Luz 4200101 Grupo 3 1
SC Araquari 4201307 Grupo 3 2
SC Barra Velha 4202107 Grupo 3 1
SC São João Batista 4216305 Grupo 3 1
SE Ilha das Flores 2802700 Grupo 3 1
SE Itabaianinha 2803005 Grupo 3 1
SE Laranjeiras 2803609 Grupo 3 3
SE Tobias Barreto 2807402 Grupo 3 3
SP Américo Brasiliense 3501707 Grupo 3 1
SP Pitangueiras 3539509 Grupo 3 1
SP Presidente Epitácio 3541307 Grupo 3 1
TO Esperantina 1707405 Grupo 3 1
TO Lagoa da Confusão 1711902 Grupo 3 1
TO Santa Fé do Araguaia 1718865 Grupo 3 1

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