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Portaria FNDE nº 118, de 5 de abril de 2011

Institui o Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercício de 2011.

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso VI do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no DOU de 02 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Instituir o Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercícios de 2011, tendo em vista o disposto no Art. 28, § 6º, da Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010, e em conformidade com o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, fixando o cumprimento das metas em 70% para este exercício.

Parágrafo único. As metas globais e intermediárias que compõem o Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercício de 2011 são apresentadas, respectivamente, nos anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SILVA BALABAN


 

ANEXO I

Metas Institucionais Globais do FNDE para o exercício de 2011

Número da Descrição da Meta Área Responsável

Meta

1.1 Índice de Qualidade da Gestão de Recursos na Escola PRESI, DIRAE, DIRPE e DIPRO

2.1 Índice de Atendimento Escolar ÓRGÃO/INEP

2.2 IDEB ÓRGÃO/INEP

3.1 Nível de Satisfação do Usuário Externo Quanto à Transparência PRESI, DIRAE, DIRPE e DIRPRO

4.1 Índice de Tempestividade DIFIN, DIRAE, DIRPE e DIPRO

4.2 Índice de Assistência Técnica DIPRO, DIFIN, DIRAE e DIRPE

4.3 Índice de Assistência Financeira E Material DIFIN, DIRAE, DIRPE e DIPRO

5.1 Índice de Respostas ao Cidadão PRESI

5.2 Taxa de Qualidade do Atendimento ao Usuário PRESI

5.3 Taxa de Capacitação de Conselhos DIPRO, DIFIN, DIRAE e DIRPE

6.1 Custo FNDE DIFIN

7.1 Taxa de Execução Orçamentária DIFIN

7.2 Taxa de Execução de Compras Governamentais DIRAT

8.1 Índice de Passivo de Prestação de Contas DIFIN

8.2 Índice de Passivo de Débitos Levantados DIFIN

8.3 Índice de Análise Contábil DIFIN

9.1 Número de Atendimentos à Imprensa PRESI

9.2 Nível de Satisfação dos Interlocutores Internos PRESI, DIRAT, DIFIN, DIRAE, DIRPE, DI-PRO, AUDIT e PROFE

10.1 Nível de Integração PRESI, DIRAT, DIFIN, DIRAE, DIRPE, DI-PRO, AUDIT e PROFE

11.1 Índice de Otimização de Normas PROFE, AUDIT, DIFIN, DIRAE, DIRPE e DI-PRO.

12.1 Taxa de Parceiras Estratégicas Firmadas PRESI

13.1 Taxa de Processos Informatizados DIRAT

14.1 Índice de Otimização dos Processos Internos PRESI

14.2 Índice de Passivo de Salário Educação DIFIN

15.1 GAP de Competência DIRAT

15.2 Clima Organizacional PRESI, DIRAT

15.3 Taxa de Atingimento de Metas Individuais PRESI, DIRAT

16.1 Número de Boas Práticas Documentadas e Publicadas DIRAT

17.1 Taxa de Formação em Liderança de Servidores DIRAT

17.2 Taxa de Desempenho das Lideranças DIRAT

18.1 Índice de Governança de TI DIRAT

18.2 Taxa de Adequação Física DIRAT

19.1 Taxa de Integração dos Sistemas DIRAT


 ANEXO II

Metas Institucionais Intermediárias do FNDE para o exercício de 2011

Número da Descrição da Meta Área Responsável

Meta

1.1 Índice de Qualidade da Gestão de Recursos na Escola EP-FNDE - AGEST, CGPAE,CGAME, CGPLI, CGDEN, CGEST, CGIMP,CGAUX, CGPES.

2.1 Índice de Atendimento Escolar ÓRGÃO/INEP

2.2 IDEB ÓRGÃO/INEP

3.1 Nível de Satisfação do Usuário Externo Quanto à Transparência EP-FNDE - AGEST, CGPAE, CGAME, CGPLI,CGDEN, CGEST, CGIMP, CGAUX, CGPES

4.1 Índice de Tempestividade CGPLO, CGPAE, CGAME, CGPLI, CGEST,CGAUX, CGPES

4.2 Índice de Assistência Técnica CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGEST,CGAUX, CGPES, CGFSE

4.3 Índice de Assistência Financeira E Material CGPLO, CGFSE, CGPAE, CGAME, CGPLI,CGEST, CGAUX, CGPES

5.1 Índice de Respostas ao Cidadão GABIN

5.2 Taxa de Qualidade do Atendimento ao Usuário GABIN

5.3 Taxa de Capacitação de Conselhos CGPES, CGFSE, CGPAE, CGAME, CGEST

6.1 Custo FNDE CGPLO

7.1 Taxa de Execução Orçamentária CGPLO

7,2 Taxa de Execução de Compras Governamentais CGCOM

8.1 Índice de Passivo de Prestação de Contas CGCAP

8.2 Índice de Passivo de Débitos Levantados CGCAP

8,3 Índice de Análise Contábil CGCAP

9.1 Número de Atendimentos à Imprensa ASCOM

9.2 Nível de Satisfação dos Interlocutores Internos EP-FNDE - AGEST, CGCOM, CGETI, CGPEO,CGLOG, CGEOF, CGCAP, CGPLO, CGFSE,CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGIMP,CGAUX, CGEST, CGPES.

10.1 Nível de Integração EP-FNDE-AGEST, CGCOM, CGETI, CGPEO,CGLOG, CGEOF, CGCAP, CGPLO, CGFSE,CGPAE, CGAME, CGPLI, CGDEN, CGIMP, CGAUX, CGEST, CGPES, SUBPC, COORI

11.1 Índice de Otimização de Normas SUBPC, COORI, CGFSE, CGPAE, CGAME, CG-PLI, CGEST, CGAUX, CGDEN, CGPES.

12.1 Taxa de Parceiras Estratégicas Firmadas GABINETE

13.1 Taxa de Processos Informatizados CGETI

14.1 Índice de Otimização dos Processos Internos EP-FNDE-AGEST

14.2 Índice de Passivo de Salário Educação CGFSE

15.1 GAP de Competência CGPEO

15.2 Clima Organizacional EP-FNDE-AGEST, CGPEO

15.3 Taxa de Atingimento de Metas Individuais EP-FNDE-AGEST, CGPEO

16.1 Número de Boas Práticas Documentadas e Publicadas CGPEO

17.1 Taxa de Formação em Liderança de Servidores CGPEO

17.2 Taxa de Desempenho das Lideranças CGPEO

18.1 Índice de Governança de TI CGETI

18.2 Taxa de Adequação Física CGLOG

19.1 Taxa de Integração dos Sistemas CGETI

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