Portaria SEB nº 59, de 6 de novembro de 2013
Divulga o resultado da avaliação pedagógica das obras inscritas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE, conforme Edital de Convocação para Inscrição e Seleção de Obras de Literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola Pnbe 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação pedagógica das obras inscritas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE, onforme Edital de Convocação para Inscrição e Seleção de Obras de Literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola Pnbe 2014.
Art. 2º As obras selecionadas, contidas na relação anexa a esta Portaria, serão distribuídas às escolas públicas que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental, a educação de jovens e adultos, nas etapas fundamental e médio, e a educação infantil nas etapas creche e pré-escola.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU WELITON CAPUTO