Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017
Institui o Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017
Portaria
Portaria nº 367 de 13 de julho de 2012
Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2011-2015. Baixar a Portaria nº 367 de 13 de julho de 2012
Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016
Dispõe sobre o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI, suas competências e estabelece diretrizes para aquisição, desenvolvimento, governança e gestão dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Baixar a Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016
Portaria nº 248 de 25 de junho de 2015
Aprova o documento de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2015-2018. Baixar a Portaria nº 248 de 25 de junho de 2015
Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013
Alterar o Regimento Interno e a composição dos membros do Comitê de Tecnologia da Informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Baixar a Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013
Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017
Dispõe sobre a jornada de trabalho e controle de frequência. Baixar a Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017
Portaria nº 634 de 25 de outubro de 2018
Dispõe sobre o reajuste dos limites de ressarcimento mensal do Incentivo Educacional à Pós-Graduação Stricto Sensu ofertado aos servidores efetivos e em exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como diretriz de investimento permanente em capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento do quadro de servidores da Autarquia. Baixar a Portaria nº 634 de 25 de outubro de 2018
Portaria nº 624 de 16 de outubro de 2018
Regulamenta os critérios para o reconhecimento de cursos nos processos de concessão de gratificações e promoção nas Carreiras e no Plano Especial de Cargos do FNDE e revoga a Portaria nº 142/2013. Baixar a Portaria nº 624 de 16 de outubro de 2018
Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020
Regulamenta a Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Baixar a Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020
Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019
resolve:Art. 1º Estabelecer que a inclusão de informações cadastrais, o lançamento de informações financeiras e a homologação de rubricas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e dos beneficiários de pensão do FNDE no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) observem as disposições desta Portaria. Baixar a Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019
Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar a Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019
Portaria nº 241 de 17 de abril de 2018
Altera a Portaria nº 115, de 1º de março de 2017, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de Incentivo à Graduação aos servidores em exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Baixar a Portaria nº 241 de 17 de abril de 2018
Portaria nº 17 de 10 de janeiro de 2020
Aprova o Regimento Interno do Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Suporte Técnico e Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Baixar a Portaria nº 17 de 10 de janeiro de 2020
Portaria nº 439 de 21 de julho de 2020
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais nas modalidades idioma estrangeiro, graduação e pós-graduação, aos servidores lotados e em efetivo exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar a Portaria nº 439 de 21 de julho de 2020
Portaria nº 93 de 25 de fevereiro de 2019
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto o art. 15 do anexo I do Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017 Baixar a Portaria nº 93 de 25 de fevereiro de 2019
Portaria nº 186 de 17 de março de 2020
RESOLVE:Art. 1º Alterar a Portaria nº 93, de 25 de fevereiro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 5º A presidência da Comissão será desempenhada pela CGARC/DIRAD, a quem caberá coordenar os trabalhos e as reuniões". Clique para baixar a Portaria nº 186 de 17 de março de 2020
PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Portaria Interministerial MEC/ME nº 3, de 25 de novembro de 2020
Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.
Portaria nº 548, de 10 de setembro de 2018
Instituir, conforme Anexo, as regras de análise financeira para todas as prestações de contas de programas e projetos educacionais, em todas as suas versões, por meio do SiGPC, e para as análises realizadas pelos técnicos fora do SiGPC, em conformidade com a previsão dos respectivos normativos que regulam os programas e projetos educacionais.
Portaria nº 513, de 28 de novembro de 2014
Dispõe sobre a orientação de aplicação dos resultados decorrentes de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais.
Portaria nº 143, de 02 de março de 2020
Divulga resultado da validação das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2019 - Atualização BNCC - EDITAL nº 01/2019 - CGPLI.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019
Reajusta os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2019. (Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019
Portaria nº 1.957, de 7 de novembro de 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, bem como no § 1º do art. 1º e no art. 9º do Decreto de 19 de setembro de 2017. Portaria nº 1.957, de 7 de novembro de 2019
Portaria nº 207, de 22 de Abril de 2019
Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,que dispõe sobre os Conselhos de Acompanhamentoe Controle Social do Fundeb.
Portaria nº 946, de 29 de Abril de 2019
Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deDivulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2018.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 7, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2019.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018
Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017.
Portaria MEC nº 522 - Composição do CG-Fies e Grupo técnico de assessoramento
Designa os representantes, titulares e suplentes para o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e do Grupo Técnico de Assessoramento .
Portaria SEB/MEC Nº 72, de 2 de outubro de 2017
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
Portaria SEB/MEC Nº 71, de 2 de outubro de 2017
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
Portaria SEB/MEC Nº 69, de 4 de outubro de 2017
Anular o processo de avaliação das obras didáticas referentes ao componente curricular Arte no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018, nos termos do Edital no 04/2015/CGPLI/FNDE, que se destina à aquisição de obras didáticas aos estudantes e professores do ensino médio da rede pública.
Portaria SEB/MEC Nº 65, de 29 de agosto de 2017
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
Portaria FNDE/MEC nº 638, de 7 de agosto de 2017
Dispõe sobre o valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Portaria SEB/MEC Nº 60, de 25 de julho de 2017
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
Portaria Normativa MEC Nº 14, de 27 julho de 2017
Altera o § 2º do art. 5º da Portaria Normativa MEC nº 12, de 6 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.
Portaria MEC Nº 823, de 7 de julho de 2017
Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação - PNME.
Portaria Normativa MEC Nº 12, de 06 julho de 2017
As regras de pré-seleção dos candidatos aptos a realizarem os demais procedimentos para serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, no segundo semestre de 2017, passam a ser regidas pelo disposto nesta Portaria, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
Portaria MEC Nº 823, de 5 de julho de 2017
Fica revogada a Portaria nº 624, de 12 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria MEC nº 565, de 20 de abril de 2017, por força da decisão judicial proferida nos autos da Ação Cível Originária nº 3.001/2017, movida pelo estado do Ceará em face da União e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Portaria MEC Nº 43, de 22 de junho de 2017
Divulga resultado preliminar do Edital CGPLI nº 04/2015 - Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018.
Portaria MEC Nº 748, de 20 de junho de 2017
Institui o Comitê Permanente para a Desburocratização do Ministério da Educação - CPD-MEC.
Portaria MEC Nº 739, de 20 de junho de 2017
Cria o Comitê para Articulação Interna de Temas Educacionais Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico- CAITE-OCDE.
Portaria MEC Nº 727, de 13 de maio de 2017
Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
Portaria FNDE/MEC Nº 432, de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Portaria Conjunta FNDE/MEC Nº 3, de 18 de maio de 2017
Constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor medidas de racionalização do exame das prestações de contas da aplicação de recursos descentralizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Portaria MEC Nº 624, de 12 de maio de 2017
Ficam suspensos os efeitos da Portaria Normativa MEC nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2017, por força da decisão judicial, in limine, proferida nos autos da Ação Cível Originária nº 3.001/2017, movida pelo Estado do Ceará em face da União e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Portaria MEC Nº 577, de 27 de abril de 2017
Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação.
Portaria FNDE/MEC Nº 244, de 27 de abril de 2017
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Portaria MEC Nº 565, de 20 de abril de 2017
Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2016.
Portaria Normativa MEC Nº 6, de 08 de março de 2017
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.
Portaria Conjunta FNDE/SESU/MEC Nº 8, de 07 de março de 2017
Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaboração de relatório de prestação de contas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao ano de 2016.
Portaria SETEC/MEC Nº 5, de 06 de março de 2017
Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria MEC Nº 279, de 03 de março de 2017
Define indicadores e parâmetros para a concessão da assistência financeira de que trata a Resolução CD/FNDE nº 10, de 04 de dezembro de 2015.
Portaria FNDE/MEC Nº 123, de 02 de março de 2017
Publicar a apuração de resultados dos indicadores que integram o Painel de Gestão do FNDE - Exercício de 2016, em observância ao§1º do artigo 1º da Portaria nº 617, de 28 de novembro de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços - BPS nº 231/2016, conforme ANEXO I.
Portaria FNDE/MEC Nº 93, de 16 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2017, e dá outras providências.
Portaria MEC nº 29, de 12 de janeiro de 2017
Institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e revoga as Portarias MEC nº230 e 231, ambas de 12 de abril de 2016.
Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Portaria Interministerial MF/MEC Nº 8, de 26 de dezembro de 2016
Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2017.
Portaria MEC nº 25, de 21 de dezembro de 2016
As regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, no primeiro semestre de 2017, passam a ser regidas pelo disposto nesta Portaria, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.260, de 2001.
Portaria Interministerial MEC/MF Nº 7, de 16 de dezembro de 2016
Altera a Portaria Interministerial (MEC/MF) nº 11, de 30 de dezembro de 2015.
Portaria FNDE/MEC Nº 654, de 12 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o prazo para a realização de aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Portaria FNDE/MEC Nº 618, de 28 de novembro de 2016
Publicar o resultado da apuração parcial do atingimento das metas institucionais relativas ao período de 1º de janeiro de 2016 a 30 de setembro de 2016, em observância ao disposto na , no , e segundo alterações constantes na Portaria nº 617, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços, de 28 de novembro de 2016, conforme ANEXO I.
Portaria SE/MEC Nº 23. de 18 de novembro de 2016
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
Portaria MEC Nº 565, de 20 de abril de 2017
Divulga o demonstratibo anual da distribuição dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb do exercício de 2016.
Portaria FNDE/MEC nº 554, de 31 de outubro de 2016
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.
Portaria SEB/MEC nº 19, de 14 de setembro de 2016
Divulga as instituições de educação superior responsáveis pela avaliação pedagógica do PNLD 2018 e resultado preliminar da Chamada Pública Edital nº 42/2016.
Portaria SEB/MEC nº 18, de 14 de setembro de 2016
Divulga resultado preliminar da etapa de pré-análise da avaliação pedagógica das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018, conforme Edital CGPLI nº 04/2015.
Portaria MEC nº 1094, de 30 de setembro de 2016
Altera dispositivos da Portaria MEC no 867, de 4 de julho de 2012, que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e define suas diretrizes gerais; da Portaria MEC nº 1.458, de 14 de dezembro de 2012, que define categorias e parâmetros para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e da Portaria MEC nº 90, de 6 de fevereiro de 2013, que define o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do Pacto Nacional pela…
Portaria FNDE/MEC nº 471, de 20 de setembro de 2016
Divulga o resultado da etapa de Triagem do PNLD 2018.