Resolução/CD/FNDE nº 11, de 20 de abril de 2001
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a, projetos educacionais, no âmbito da Educação Pré-Escolar, para o ano de 2001.
Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 2 de março de 2001
Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Projeto FUNDESCOLA II para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 20 de março de 2001
Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano IDH.
Resolução CD/FNDE nº 9, de 20 de março de 2001
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, e dá outras providências.
Resolução CD/FNDE nº 3, de 21 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a execução do PNLD.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 21 de fevereiro de 2001
Prorroga os prazos de execução e prestação de contas dos recursos repassados no ano 2000 para os municípios participantes do Programa Garantia de Renda Mínima PGRM.
Resolução CD/FNDE nº 1, de 6 de fevereiro de 2001
Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos de Prestação de Contas dos recursos financeiros repassados à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 18 de dezembro de 2000
Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 27, de 15 de dezembro de 2000
Dispõe sobre prestação de contas do PGRM e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 24, de 5 de outubro de 2000
Altera a Resolução/CD/FNDE nº 08, de 8 de março de 2000, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 22, de 5 de setembro de 2000
Dispõe sobre a execução do PNLD.
Resolução/CD/FNDE nº 15, de 25 de agosto de 2000
Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros às secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, às prefeituras municipais e às escolas federais, à conta do PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 13, de 31 de maio de 2000
Aprova a execução do Programa Nacional de Saúde do Escolar-PNSE, para o exercício de 2000, em favor dos Estados, Distrito Federal e Organizações Não Governamentais.
Resolução/CD/FNDE nº 12, de 22 de maio de 2000
Estabelece os critérios e formas de transferência de recursos destinados a apoiar financeiramente os municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima, associados a ações sócioeducativas.
Resolução/CD/FNDE nº 11, de 02 de maio de 2000
Na execução da atividade de assistência financeira de que trata a , o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exigirá, das entidades estaduais, municipais, e do Distrito Federal, contrapartida em recursos financeiros, ficando dispensada dessa exigência as organizações não-governamentais filantrópicas e sem fins lucrativos.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 08 de março de 2000
O Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE consiste na transferência, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de recursos financeiros, consignados em seu orçamento, em favor das escolas públicas do ensino fundamental das redes estadual, do Distrito Federal e municipal e escolas de educação especial.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 21 de março de 2000
Na execução da atividade de assistência financeira de que trata a , o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exigirá das entidades estaduais, municipais, e do Distrito Federal contrapartida em recursos financeiros e, das organizações não-governamentais, contrapartida em recursos financeiros ou em bens e serviços economicamente mensuráveis.
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 08 de março de 2000
Estabelece os critérios e formas de transferência de recursos financeiros às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, às Prefeituras Municipais e às Escolas Federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 18 de fevereiro de 2000
Aprova as Normas Para Financiamento de Projetos Educacionais no Âmbito do Fundo de Fortalecimento da Escola - Fundescola - 2000.
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 09 de fevereiro de 2000
A assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em favor de órgãos ou entidades federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e organizações não-governamentais, em 2000, restringir-se-á ao atendimento dos pleitos apresentados e não contemplados em 1999.
Resolução/SE/FNDE nº 1, de 9 de fevereiro de 2000
Determina que a liberação de empenho e pagamento de despesas através do sistema informatizado, deverá ser precedida da observância aos requisitos estabelecidos na legislação e atos normativos aplicáveis a cada caso.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 20 de dezembro de 1999
Estabelece as normas a serem observadas pelo estabelecimento particular de ensino, como prestador de serviços ao FNDE, para atendimento dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos empregados e dependentes da empresa contribuinte do Salário-Educação, e aprova Contrato-Padrão. Veja a Resolução
Resolução/SE/FNDE nº 3, de 20 de dezembro de 1999
Estabelece as normas a serem observadas pela empresa contribuinte do Salário-Educação, responsável pela indicação dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos seus empregados e dependentes, a conta de deduções desta contribuição social. Veja a Resolução
Resolução/CD/FNDE nº 33, de 16 de dezembro de 1999
Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação "DE OFÍCIO", do período de execução do objeto dos convênios firmados no exercício de 1999 com os Estados, Distrito Federal, Municípios, Órgãos Federais e Organização Não Governamentais, destinados à execução dos programas/projetos educacionais financiados pelo FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 15 de dezembro de 1999
Dispõe sobre os débitos para com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação oriundos de contratos administrativos em cobrança judicial ou não, poderão ser objeto de acordo para pagamento parcelado em até 24 (vinte e quatro) prestações mensais, iguais e sucessivas, nunca inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais).
Resolução/CD/FNDE nº 28, de 9 de novembro de 1999
Altera o Inciso I, alínea "a" e o Inciso III, do Art. 2º, da Resolução nº 08, de 23 de março de 1999.
Resolução/CD/FNDE nº 23, de 13 de setembro de 1999
Determina que a Reserva Técnica encaminhada às Secretarias Estaduais de Educação atendidas centralizadamente pelo PNLD.
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 28 de julho de 1999
Convalida as ações desenvolvidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pela Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, referentes ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD/2000, concernentes ao processo de inscrição, triagem e avaliação pedagógica para o PNLD/2001.
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 15 de julho de 1999
Aprovar os convênios nºs 93.001 a 93.031, 93.033 a 93.042 e 68.001/99 referentes ao Programa de Trabalho Anual - PTA, financiados com recursos do Salário-Educação, firmados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 15 de julho de 1999
Altera o § 2.º do art. 6º da Resolução nº 03, de 21/01/99.
Resolução/CD/FNDE nº 19, de 15 de julho de 1999
Aprova o MANUAL DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, executado pela Diretoria de Ações de Assistência Educacional do FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 15, de 26 de abril de 1999
Rerratifica a Resolução nº 009, de 26.03.99, publicada no DOU em 31.03.99.
Resolução/CD/FNDE nº 11, de 14 de abril de 1999
Aprova os convênios nºs 96.768, 96.814, 96.816, 96.932, 96.934 e 96.952 referentes ao Programa de Trabalho Anual - PTA, financiados com recursos do Salário-EducaçãO, firmados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 14 de abril de 1999
Rerratifica o art 6.º da Resolução n.º 002, de 21.01.99.
Resolução/CD/FNDE nº 9, de 25 de março de 1999
Aprovar o Relatório Anual de Atividades - 1998 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 23 de março de 1999
Prove as escolas do ensino fundamental das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal de acervos compostos de livros de literatura, pesquisa e de referência, além de outros materiais didático-pedagógicos, por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 22 de março de 1999
Retificar o anexo I, Cronograma de Atendimento do PNDL.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 21 de janeiro de 1999
Aprova as NORMAS PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PROGAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - 1999.
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 4 de fevereiro de 1999
Altera a Resolução nº 018, de 21/09/98, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 21 de janeiro de 1999
O Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na transferência pelo FNDE de recursos financeiros consignados em seu orçamento em favor das escolas públicas do ensino fundamental das redes estadual, do Distrito Federal e municipal e escolas de educação especial.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 21 de janeiro de 1999
Estabelece os critérios e formas de transferência de recursos financeiros às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, às Prefeituras Municipais e às Escolas Federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 25 de novembro de 1998
Prove as escolas do ensino fundamental das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal de livros didáticos de qualidade, para uso dos alunos, abrangendo os componentes curriculares de Português, inclusive cartilha de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Estudos Sociais, Historia e Geografia, por meio do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
Resolução/CD/FNDE nº 22 de 15 de dezembro de 1998
Aprova as Instruções nºs 01 e 02 , de 15 da dezembro de 1998 , da Secretaria Executiva do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 21 de setembro de 1998
Estabelece os criterios e formas de transferencia de recursos destinados a apoiar financeiramente os municipios que instituirem Programas de Garantia de Renda Minima.
Resolução/CD/FNDE nº 17, de 18 de agosto de 1998
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 13 de maio de 1998
Dispõe sobre os valores dos repasses de recursos financeiros aos Estados e Municípios, no exercício de 1998, para atendimentos aos Programas de Alimentação Escolar - PNAE e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - PMDE
Resolução/CD/FNDE nº 16, de 18 de agosto de 1998
Estabelece os critérios e formas de transferência de recursos destinados a apoiar financeiramente os municípios que instituírem Programas de Garantia de Renda Mínima, associados a ações socioeducativas.
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 6 de abril de 1998
Convalida, para o ano de 1998, a Resolução nº 3 de 4 de março de 1997 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Resolução/SE/FNDE nº 2, de 15 de dezembro de 1997
Estabelece as normas a serem observadas pelo estabelecimento particular de ensino, como prestador de serviços ao FNDE, para atendimento dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos empregados e dependentes da empresa contribuinte do Salário-Educação, e aprova Contrato-Padrão.
Resolução/SE/FNDE nº 1, de 15 de dezembro de 1997
Estabelece as normas a serem observadas pela empresa contribuinte do Salário-Educação, responsável pela indicação dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos seus empregados e dependentes, à conta de deduções desta contribuição social. Visualizar a Resolução
Resolução/CNE/CEB/MEC nº 8 de outubro de 1997
Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 4 de março de 1997
Estabelece os critérios e formas de transferências de recurso financeiros às escolas públicas do ensino fundamental das redes estadual, do Distritos e municipal e às escolas de educação especial mantidas por organização não governamental, sem fins lucrativos, à conta do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - PMDE, em 1997.