Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) editou a Resolução nº 43/2009, que autoriza o aumento de repasses do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas estaduais, municipais e privadas…
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, nos dias 10 e 12 de agosto, R$ 41.159.579,55 referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e ao Programa Nacional de Apoio…
ASCOM-FNDE (Brasília) – A Secretaria Estadual de Educação de Sergipe promove nestas quinta e sexta-feiras, 13 e 14, reunião técnica para capacitar as equipes de seus setores contábil e financeiro como inserir dados no Sistema…
ASCOM-FNDE (Brasília) – No último dia da capacitação de monitores de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes) na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas em municípios que menciona, e dá outras providências.
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última sexta-feira, 7 , R$ 19.859.437,41 referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes…
ASCOM-FNDE (Brasília) – O governo federal vai transferir o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. A medida vai valer a partir de setembro. Mais de 1,3 milhão de…
ASCOM-FNDE (Brasília) – Um grupo de 43 técnicos de universidades federais passa por capacitação em Brasília, nesta terça-feira, 11, e na quarta, 12. Eles atuarão como multiplicadores nos estados para ensinar a forma correta de…
ASCOM-FNDE (Brasília) – O processo licitatório e o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram os principais temas abordados no segundo dia de capacitação de monitores…
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa amanhã, 11, da 2ª Reunião sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) organizada pelo Conselho Nacional de Secretários de…
ASCOM-FNDE (Brasília) – Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação estão na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, de hoje até quarta-feira, 12, para capacitar monitores de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição…
ASCOM-FNDE (Brasília) – Com o início do monitoramento dos planos de ações articuladas (PAR) de 4.100 municípios, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prosseguem com as capacitações de…
ASCOM-FNDE (Brasília) – Para melhorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão visitar escolas públicas do Espírito Santo e da Bahia na próxima…
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, entre 23 e 31 de julho, R$ 724.162.107,71 referentes às parcelas de agosto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional…
ASCOM-FNDE (Brasília) – Para divulgar as mudanças na merenda escolar determinadas pela Lei nº 11.947/2009 e pela Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação junto aos agentes envolvidos com a questão, o…
Esta resolução é um anexo da Portaria MEC nº 777, de 10 de agosto de 2009 que aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de…
ASCOM-FNDE (Brasília) – Gestores e técnicos educacionais de Minas Gerais e do Maranhão passarão, nas próximas semanas, por capacitação para elaborar o Levantamento da Situação Escolar (LSE) – sistema que permite fazer um Raio-X completo…
ASCOM-FNDE (Brasília) – Com 2.780 livros lidos pelos alunos das séries iniciais do ensino fundamental em 2008, a Escola Estadual Boa Vista, do município de Cariacica, no Espírito Santo, é um exemplo de como conquistar…