Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2016.

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2017.  

Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaboração de relatório de prestação de contas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao ano de 2016.  

Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec. 

Define indicadores e parâmetros para a concessão da assistência financeira de que trata a Resolução CD/FNDE nº 10, de 04 de dezembro de 2015. 

Publicar a apuração de resultados dos indicadores que integram o Painel de Gestão do FNDE - Exercício de 2016, em observância ao§1º do artigo 1º da Portaria nº 617, de 28 de novembro de 2016,…

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2017, e dá outras providências.

Institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e revoga as Portarias MEC nº230 e 231, ambas de 12 de abril de 2016.  

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE no 5, de 25 de outubro de 2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que regulamenta a política educacional Programa Novo Mais Educação -…

Amplia o prazo para que os entes federados prestem contas da utilização dos recursos financeiros recebidos na edição 2014 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, nas modalidades Projovem Urbano ou Projovem Campo…

Altera as Resoluções CD/FNDE nº 8, de 24 de setembro de 2015, e nº 9, de 16 de dezembro de 2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referentes aos…

Amplia o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios prestem contas dos recursos financeiros recebidos em 2016, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa…

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos a partir de 2017.

Autoriza o apoio financeiro a universidades estaduais responsáveis pela coordenação da avaliação pedagógica de obras, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD. Resolução CD/FNDE/MEC Nº 4, de 9 de março de 2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Entidade Executora prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC, exclusivamente com relação aos valores repassados no exercício de 2016, no âmbito do…

Prorroga o prazo para a prestação de contas dos recursos recebidos pela Secretaria de Educação de Pernambuco no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física, conforme a Resolução CD/FNDE nº 23, de 4…

Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Resolução CD/FNDE/MEC Nº 1, de 8 de fevereiro de 2017

Estabelece os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE, quando realizada por meio informatizado, e da outras providências.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.

Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o concurso Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar já selecionou as 25 experiências vencedoras do certame. Esses relatos farão parte de um caderno especial…

As escolas terão duas semanas para avaliar o material aprovado nas diferentes disciplinas e escolher as coleções que mais se adaptam ao seu contexto. “Voltado ao ensino médio, o PNLD 2018 avaliou 166 coleções de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, promove nesta quarta-feira, 2/8, mais uma audiência pública com transmissão ao vivo. O objetivo é levantar subsídios com vistas a definir…

A partir desta quarta-feira, 2/8, o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (www.fnde.gov.br) ganha uma nova roupagem. Mais moderno e com navegação simplificada, o portal, que reúne informações sobre diversos programas…

A relação dos pré-selecionados na chamada regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017 já está disponível, podendo ser consultada pelos estudantes na página do Fies Seleção na internet. No…