Desenvolvimento da Educação

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de…

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir de hoje, 10, estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios R $ 176.048.815,27 referentes à parcela do salário-educação e R$…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Dos 807 municípios e 23 secretarias estaduais de educação que se inscreveram este ano para participar do Programa Brasil Alfabetizado, 290 municípios e 15 estados já completaram a relação de documentos exigidos…

Divulga a relação parcial dos entes executores habilitados a receber recursos para execução das ações de "formação de alfabetizadores" e "alfabetização de jovens e adultos", no exercício de 2006, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de abril a Resolução nº 22, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece os critérios e procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros…

Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pela Resolução CD/FNDE nº 28/2005, do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 23, de 08/06/2005, que estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

ASCOM-FNDE (Brasília) - A parcela da cota estadual e municipal do salário-educação está disponível desde quarta-feira, 9, nas contas correntes das prefeituras, secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Desta vez, o Fundo…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou hoje, 30, os recursos referentes ao programa Brasil Alfabetizado. No total, foram pagos R$ 18.599.483,18. O dinheiro estará disponível nas contas dos beneficiários…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Capacitar a distância gestores e conselheiros estaduais e municipais para a gestão e o controle social das ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o objetivo do Programa…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de junho, publicou a Resolução nº 23 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece os critérios e os procedimentos para a…

Retificada em 13 de outubro de 2005. Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Aprova a assistência financeira a projeto educacional, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2005.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos…

Estabelece os critérios e o procedimento de transferência de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Convertida na Lei nº 10.880, de 2004 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens…

Altera o art. 2º e seus parágrafos 1º, 2º e 5º da Resolução CD/FNDE nº 18/2003, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.

Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.