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Mostrando itens por marcador: Fundeb - Portal do FNDE

Repassadas parcelas da merenda e do Fundeb

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 31, as parcelas de março do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

FNDE repassa recurso de complementação do Fundeb

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 254.250.000,00 referentes à primeira parcela (janeiro) de complementação da União aos estados e respectivos municípios que não arrecadaram o suficiente para garantir o…

Portaria FNDE nº 430, de 10 de dezembro de 2008

Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal e revoga a Portaria nº 344, de 10…

Portaria FNDE nº 344, de 10 de outubro de 2008

Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

Decreto nº 6571, de 17 de setembro de 2008

Revogado pelo Decreto nº 7.611, de 2011. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto…

Portaria MEC nº 144, de 28 janeiro de 2008

Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito da União.

Decreto nº 6278, 29 de novembro de 2007

Altera o Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a…

Decreto nº 6253, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

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