- 15/04/2009
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- Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 15 de abril de 2009
Estabelece orientações e critérios para a assistência financeira às ações voltadas à formação inicial e continuada de professores e à elaboração de material didático específico, no âmbito do Programa Saúde na Escola-PSE.