Desenvolvimento da Educação

Estabelece orientações e critérios para a assistência financeira às ações voltadas à formação inicial e continuada de professores e à elaboração de material didático específico, no âmbito do Programa Saúde na Escola-PSE.

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os municípios pertencentes à área de abrangência do município-pólo do Programa Educação Inclusiva - Direito à Diversidade da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) e os municípios que ampliaram o ensino fundamental para…

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE.

ASCOM-FNDE (Brasília) - Com o período eleitoral, muitas ações previstas em convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) tiveram que ser suspensas, o que pode ter acarretado a necessidade de prorrogação…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu mais de R$ 2 milhões para 43 prefeituras municipais de 18 estados referentes a convênios do Programa Nacional Saúde do Escolar (PNSE) e…

Altera a listagem de municípios que receberão apoio financeiro do Programa Nacional de Saúde do Escolar – PNSE no exercício de 2005.

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Diário Oficial da União  publicou hoje , 6 , a Resolução nº 14 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com as regras do Programa Nacional de Saúde do Escolar…

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE, no exercício de 2005, a ser executado pelo FNDE.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar, no exercício de 2004, a ser executado pelo FNDE.