Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Especial.
Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Pré-escolar e Fundamental.
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Ensino fundamental para o ano de 2001.
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a, projetos educacionais, no âmbito da Educação Pré-Escolar, para o ano de 2001.
Na execução da atividade de assistência financeira de que trata a , o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exigirá, das entidades estaduais, municipais, e do Distrito Federal, contrapartida em recursos financeiros, ficando dispensada dessa exigência…
Na execução da atividade de assistência financeira de que trata a , o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exigirá das entidades estaduais, municipais, e do Distrito Federal contrapartida em recursos financeiros e, das organizações não-governamentais,…
A assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em favor de órgãos ou entidades federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e organizações não-governamentais, em 2000, restringir-se-á ao atendimento dos pleitos apresentados…