Ir direto para menu de acessibilidade.

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Mostrando itens por marcador: legislação (siope) - Portal do FNDE

Decreto nº 6094, de 24 de abril de 2007

Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas…

  • 05/10/1988
  • 00:00
  • Leis

Constituição da República Federativa do Brasil

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade…

Fim do conteúdo da página