Desenvolvimento da Educação

Instituir, conforme Anexo, as regras de análise financeira para todas as prestações de contas de programas e projetos educacionais, em todas as suas versões, por meio do SiGPC, e para as análises realizadas pelos técnicos…

Dispõe sobre a orientação de aplicação dos resultados decorrentes de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais.

Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…

Divulga resultado da validação das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2019 - Atualização BNCC - EDITAL nº 01/2019 - CGPLI.

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2020, e dá outras providências. Portaria nº 115/2020

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2019, e dá outras providências. Portaria nº 65/2019

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2018, e dá outras providências. Portaria nº 88/2018

Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb, no exercíciode 2020. Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019

Reajusta os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2019. (Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de…

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.260, de 12 de…

Designa os representantes, titulares e suplentes para o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e do Grupo Técnico de Assessoramento .

Portaria conjunta nº2/2018

Portaria Interministerial nº10, de 28 de dezembro de 2017 e anexos

Portaria Interministerial nº8, de 29 de novembro de 2017 e anexos

Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,Altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro de 2013,que dispõe sobre os Conselhos de Acompanhamentoe Controle Social do Fundeb. 

Divulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deDivulga o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e…

Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2019.

Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 10, de 28 de dezembro de 2017.

Divulga o demonstratibo anual da distribuição dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb do exercício de 2016.