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Mostrando itens por marcador: portaria - Portal do FNDE

PORTARIA Nº 819, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Regulamenta a disponibilização das informações e dos dadosRegulamenta a disponibilização das informações e dos dadoscontábeis, orçamentários e fiscais para fins do § 4º do art.º 13 edo §4º do art. 16 da Lei nº 14.113,…

PORTARIA Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras de Formação Continuada destinadas aos professores e à equipe gestora das escolas públicas de ensino médio, inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático…

Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017

Institui o Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017

Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016

Dispõe sobre o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI, suas competências e estabelece diretrizes para aquisição, desenvolvimento, governança e gestão dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013

Alterar o Regimento Interno e a composição dos membros do Comitê de Tecnologia da Informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Baixar a Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013

Portaria nº 634 de 25 de outubro de 2018

Dispõe sobre o reajuste dos limites de ressarcimento mensal do Incentivo Educacional à Pós-Graduação Stricto Sensu ofertado aos servidores efetivos e em exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como diretriz de investimento…

Portaria nº 624 de 16 de outubro de 2018

Regulamenta os critérios para o reconhecimento de cursos nos processos de concessão de gratificações e promoção nas Carreiras e no Plano Especial de Cargos do FNDE e revoga a Portaria nº 142/2013. Baixar a Portaria…

Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020

Regulamenta a Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Baixar a Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020

Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019

resolve:Art. 1º Estabelecer que a inclusão de informações cadastrais, o lançamento de informações financeiras e a homologação de rubricas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e dos beneficiários de pensão do FNDE no…

Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar a Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019

Portaria nº 241 de 17 de abril de 2018

Altera a Portaria nº 115, de 1º de março de 2017, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de Incentivo à Graduação aos servidores em exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Portaria nº 17 de 10 de janeiro de 2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Suporte Técnico e Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais…

Portaria nº 439 de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais nas modalidades idioma estrangeiro, graduação e pós-graduação, aos servidores lotados e em efetivo exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar…

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