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Mostrando itens por marcador: portarias - Portal do FNDE

Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017

Institui o Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017

Portaria nº 321 de 15 de julho de 2016

Dispõe sobre o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI, suas competências e estabelece diretrizes para aquisição, desenvolvimento, governança e gestão dos recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013

Alterar o Regimento Interno e a composição dos membros do Comitê de Tecnologia da Informação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Baixar a Portaria nº 200 de 10 de junho de 2013

Portaria nº 634 de 25 de outubro de 2018

Dispõe sobre o reajuste dos limites de ressarcimento mensal do Incentivo Educacional à Pós-Graduação Stricto Sensu ofertado aos servidores efetivos e em exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como diretriz de investimento…

Portaria nº 624 de 16 de outubro de 2018

Regulamenta os critérios para o reconhecimento de cursos nos processos de concessão de gratificações e promoção nas Carreiras e no Plano Especial de Cargos do FNDE e revoga a Portaria nº 142/2013. Baixar a Portaria…

Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020

Regulamenta a Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Baixar a Portaria nº 411 de 3 de julho de 2020

Portaria nº 389 de 2 de julho de 2019

resolve:Art. 1º Estabelecer que a inclusão de informações cadastrais, o lançamento de informações financeiras e a homologação de rubricas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e dos beneficiários de pensão do FNDE no…

Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar a Portaria nº 350 de 14 de julho de 2019

Portaria nº 241 de 17 de abril de 2018

Altera a Portaria nº 115, de 1º de março de 2017, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de Incentivo à Graduação aos servidores em exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Portaria nº 17 de 10 de janeiro de 2020

Aprova o Regimento Interno do Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Suporte Técnico e Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais…

Portaria nº 439 de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais nas modalidades idioma estrangeiro, graduação e pós-graduação, aos servidores lotados e em efetivo exercício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Baixar…

Portaria nº 186 de 17 de março de 2020

RESOLVE:Art. 1º Alterar a Portaria nº 93, de 25 de fevereiro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 5º A presidência da Comissão será desempenhada pela CGARC/DIRAD, a quem caberá coordenar os…

PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Portaria nº 548, de 10 de setembro de 2018

Instituir, conforme Anexo, as regras de análise financeira para todas as prestações de contas de programas e projetos educacionais, em todas as suas versões, por meio do SiGPC, e para as análises realizadas pelos técnicos…

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