Desenvolvimento da Educação

Regulamenta o pagamento de consultores no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aassistência técnica na implementação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio.

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2019.

Dispõe sobre o Plano Trienal e quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil - Fies.

Altera a Resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, para ampliar o prazo de solicitação de retomada de obras inacabadas.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Deliberativo - CD do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação…

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, preferencialmente com matrículas de alunos…

Dispõe sobre a sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos…

Dispõe sobre procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de…

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 11 da Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe sobre o…

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos coordenadores estaduais no âmbito do Programa Mais Alfabetização, pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Resolução nº4, de 23 de fevereiro de 2018

Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018

Resolução nº2, de 25 de janeiro de 2018

Resolução nº1, de 11 de janeiro de 2018

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o…

Autoriza a destinação de recursosAutoriza a destinação de recursosfinanceiros para cobertura de despesas decusteio, nos moldes operacionais eregulamentares do Programa DinheiroDireto na Escola - PDDE, às unidadesescolares públicas municipais, estaduais edistritais que possuam estudantesmatriculados no…

Altera a Resolução CD/FNDE no 18, de 27 de dezembro de 2017, que autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas…

Resolução nº19, de 28 de dezembro de 2017