Resolução/CD/FNDE nº 7, de 12 de abril de 2012
Dispõe sobre os procedimentos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.
Legislação
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 10 de abril de 2012
Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições participantes da Rede e-Tec Brasil, vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Resolução/FNDE/MEC nº 2, de 30 de março de 2012
Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e do 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 2010, e sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento celebrados até 14 de janeiro de 2010, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 30 de março de 2012
Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para a formação dos profissionais da educação das redes públicas da educação básica – PROFUNCIONARIO e dá outras providências.
Medida Provisória nº 562, de 20 de março de 2012
Convertida na Lei nº 12.695, de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo, altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a assistência financeira da União no…
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012
Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012
Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011
Portaria FNDE nº 67, de 29 de fevereiro de 2012
Divulgação da estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2012.
Portaria Normativa nº 2, de 1 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas.
Resolução/FNDE/MEC nº 1, de 16 de janeiro de 2012
Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados até 14 de janeiro de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 1, de 3 de janeiro de 2012
Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de veículos para o Transporte Escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Resolução/FNDE/MEC nº 7, de 29 de dezembro de 2011
Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 74, de 28 de dezembro de 2011
Altera o § 1º do Art. 9º e a numeração dos artigos finais, a partir do Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 61 de 11 de novembro de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 73, de 28 de dezembro de 2011
Altera prazo para prestação de contas dos recursos transferidos no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública no exercício de 2010.
Portaria Interministerial n° 1809, de 28 de dezembro de 2011
Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2012.
Portaria Normativa nº 26, de 28 de dezembro de 2011
Dispõe sobre prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.
Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011
Dispõe sobre transferência integral e curso e de instituição de ensino realizada por estudante financiado com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da data de publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 72, de 20 de dezembro de 2011
Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
Portaria Normativa nº 24, de 20 de dezembro de 2011
Altera a Portaria MEC n° 10, de 30 de abril de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 71, de 16 de dezembro de 2011
Informa os municípios e os estados a serem contemplados na última chamada do exercício 2011 com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Resolução/CD/FNDE nº 70, de 30 de novembro de 2011
Altera o inciso III do Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2010, que estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a municípios dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE nº 69, de 28 de novembro de 2011
Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Resolução/CD/FNDE nº 68, de 25 de novembro de 2011
Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino Superior – IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 67, de 25 de novembro de 2011
Altera a Resolução/CD/FNDE nº 54, de 19/10/2011, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 66, de 25 de novembro de 2011
Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 65, de 18 de novembro de 2011
Altera a Resolução CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e pagas pelo FNDE.
Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011(*)
Dispõe sobre o Regime de Origem para Compras Governamentais.
Decreto nº 7611, de 17 de novembro de 2011
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 64, de 16 de novembro de 2011
Estabelece critérios e procedimentos para a transferência direta de recursos financeiros aos municípios do Programa Territórios da Cidadania (PTC), visando à aquisição de veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Resolução/CD/FNDE nº 63, de 16 de novembro de 2011
Autoriza destinação de recursos financeiros, em 2012, nos moldes e sob a égide do normativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estiver em vigor no referido exercício, às escolas públicas estaduais e distritais de ensino médio selecionadas pelas respectivas secretarias de educação que aderirem ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nesse nível de ensino. Alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 9, de 23 de maio de 2012.
Resolução/CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011
Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Resolução/CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros para a oferta de bolsas-formação em cursos de educação profissional e tecnológica vinculados aos serviços nacionais de aprendizagem, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2011.
Portaria Normativa nº 23, de 10 de novembro de 2011
Dispõe sobre o aditamento de renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Resolução/CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011
Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e a municípios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, para entrada de estudantes a partir de 2012.
Resolução/CD/FNDE nº 59, de 7 de novembro de 2011
Altera o Art. 6º da Resolução CD/FNDE nº 16, de, 13 de abril de 2011.
Portaria Interministerial nº 1721, de 7 de novembro de 2011
Retificação da Portaria Interministerial MEC/MF nº 477, de 28 de abril de 2011 e operacionalização do FUNDEB no exercício de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 58, de 4 de novembro de 2011
Informa os municípios dos grupos I, II e III a serem contemplados na quarta chamada com unidades de educação infantil do Programa ProInfância no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Resolução/FNDE/MEC nº 6, de 28 de outubro de 2011
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Resolução/CD/FNDE nº 57, de 19 de outubro de 2011
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa de Olimpíadas Escolares, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 56, de 19 de outubro de 2011
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de Instituições Públicas de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 55, de 19 de outubro de 2011
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Disseminação de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 19 de outubro de 2011
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/FNDE/MEC nº 5, de 29 de setembro de 2011
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Resolução/CD/FNDE nº 53, de 29 de setembro de 2011
Altera o § 1º do art. 3º e o art. 8º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, o art. 1º da Resolução nº 20, de 6 de maio de 2011, e o § 3º do art. 3º da Resolução nº 25, de 24 de maio de 2011, todas do Conselho Deliberativo do FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 52, de 29 de setembro de 2011
Estabelece critérios de transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do exercício de 2011.
Resolução/CD/FNDE nº 51, de 29 de setembro de 2011
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 27 de setembro de 2011
Altera a Resolução nº 43, de 19/8/2011 que aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/DF.
Resolução/CD/FNDE nº 49, de 27 de setembro de 2011
Estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino Superior – IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Portaria MEC nº 1322, de 21 de setembro de 2011
Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012.
Resolução/FNDE/MEC nº 4, de 15 de Setembro de 2011
Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º- semestre de 2010 e do 1º e 2º semestres de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 1º de setembro de 2011
Prestar apoio financeiro a projetos de formação continuada de profissionais da educação básica e de elaboração e produção de materiais didáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos.
Resolução/CD/FNDE nº 47, de 1º de setembro de 2011
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, bem como Instituições de Ensino Superior e Instituições Federais de Pesquisas na implementação do Programa Saúde na Escola – PSE, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 46, de 30 de agosto de 2011
Alterar o art. 2º da Resolução/FNDE nº 22, de 13 de maio de 2011, a qual estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.
Resolução/CD/FNDE nº 45, de 29 de agosto de 2011
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e pagas pelo FNDE/MEC a profissionais que atuam em cursos nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos; educação do campo; educação escolar indígena; educação em áreas remanescentes de quilombos; educação em direitos humanos; educação ambiental e educação especial, ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor).
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 25 de agosto de 2011
Estabelece critérios, prazos e procedimentos para atender as disposições do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.
Portaria Conjunta nº 2, de 25 de agosto de 2011
Define os Municípios priorizados e a relação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto no inciso II e o § 3º do art. 6º B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Resolução/CD/FNDE nº 43, de 19 de agosto de 2011
Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/DF.
Resolução/CD/FNDE nº 42, de 19 de agosto de 2011
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Lei nº 12465, de 12 de agosto de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 28 de julho de 2011
Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 41, de 27 de julho de 2011
Altera as Resoluções/CD/FNDE nº 19 de 13 de julho de 2010, 22 de 04 de agosto de 2010 e 23 de 04 de agosto de 2010, bem como estabelece critérios para regular execução dos recursos transferidos por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.
Resolução/CD/FNDE nº 40, de 26 de julho de 2011
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.
Resolução/CD/FNDE nº 39, de 26 de julho de 2011
Altera as Resoluções CD/FNDE nº 34/2009, CD/FNDE nº 11/2010 e CD/FNDE nº 29/2010, que estabelecem condições, critérios e procedimentos relativos ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL).
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 21 de julho de 2011
Altera os incisos IV e V, os §§ 2º, 3º e 4° do art. 3º, renumerando os seguintes, e os incisos III e IV do art. 6º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, que estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata…
Resolução/CD/FNDE nº 37, de 21 de julho de 2011
Inclui dois incisos no parágrafo único do Art. 1º e um parágrafo único no art. 5º da Resolução CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 21 de julho de 2011
Altera os parágrafos 15, 16 e 17 do Art. 25 da Resolução CD/FNDE nº 32/2011, que normatiza as transferências de recursos e o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 19 de julho de 2011
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, com vistas a assegurar o seu funcionamento nos finais de semana.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 8 de julho de 2011
Altera a Resolução nº 15, de 7 de junho de 2010, que aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Revogado pela Resolução/CD/FNDE nº 11, de 6 de junho de 2012.
Portaria Normativa nº 15, de 8 de julho de 2011
Dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.