A compra nacional de mobiliário para a Educação Infantil faz parte da proposta do Ministério da Educação – MEC de aparelhar as creches e pré-escolas construídas ou reformadas no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, o qual visa a promover ações supletivas e redistributivas para a correção progressiva das disparidades de acesso, garantia de um padrão mínimo de qualidade de ensino e melhoria da infraestrutura da rede física escolar existente no município.
Nessa perspectiva, um dos focos dessa iniciativa é a padronização das especificações dos mobiliários e acessórios para as unidades de Educação Infantil do país, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, INMETRO e outras).
O projeto do mobiliário infantil, desenvolvido em parceria com a Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE/SP, foi projetado para alunos em diversas estaturas, e as especificações foram norteadas pelos elementos construtivos e dimensionais prescritos nas normas supracitadas, favorecendo posturas ergonômicas, bem como incorporando os preceitos de economicidade e sustentabilidade às aquisições públicas, elementos essenciais nas ações de governo da atualidade.
Para fazer a solicitação, acesse o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp).
