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Mostrando itens por marcador: PDDE - Portal do FNDE

FNDE promove treinamento em MS e em MG

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove até 29 de abril, em Campo Grande (MS), o Encontro de Capacitação dos Técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação do Mato…

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 22 de abril de 2005

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação das Entidades Mantenedoras das escolas de educação especial beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2005.

Técnicos do PDDE e do Paed capacitam Seducs

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os técnicos da coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Voluntários participam do Escola Aberta

ASCOM-FNDE (Brasília) – O trabalho de cerca de 80 voluntários está contribuindo para o bom resultado do programa Escola Aberta no município de Vila Velha (ES). São profissionais das mais diversas áreas, que se candidataram…

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 19 de abril de 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a Título Emergencial, excepcionalmente para atender escolas públicas municipais…

  • 24/04/2001
  • 00:00
  • Leis

Medida Provisória nº 2100-31, de 24 de abril de 2001

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa…

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 08 de março de 2000

O Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE consiste na transferência, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de recursos financeiros, consignados em seu orçamento, em favor das escolas públicas do ensino fundamental…

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