Desenvolvimento da Educação

• Contatos - Ministérios Públicos Estaduais
• Contatos - Tribunais de Contas Estaduais
• Modelo de lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
• Modelo de Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Instituições conveniadas e alunos considerados na distribuição dos recursos do Fundeb

• Consulta por ano (baixe o arquivo)

Conselhos Irregulares

• Entes federados com situação irregular no cadastro do sistema CACS-FUNDEB

Cadastro dos Conselhos

• Consulta ao cadastro dos conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Matrículas da educação básica, consideradas no Fundeb, estimativa da receita anual do fundo e coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental

• Consulta por ano e com base nas Portarias Interministeriais

Notas de Esclarecimento e Demonstrativo Financeiro

• Notas
• Esclarecimentos do Banco do Brasil sobre lançamentos na conta do Fundeb realizados em 19/12/2008

Ordem Bancária Eletrônica - Fundeb

• Perguntas e respostas sobre utilização de Ordem Bancária Eletrônica na movimentação dos recursos do FUNDEB

  (Decreto nº 7.507, de 27.06.2011 e Portaria Conjunta STN/FNDE nº 3, de 12.12.2012)

  Ordem Bancária Eletrônica - Fundeb

  • Clique aqui para acessar

Nota explicativa

• Nota explicativa nº 1/2010 (SEB/SEESP/FNDE/INEP) – Distribuição de recursos do Fundeb para alunos do atendimento educacional especializado (AEE)

Notas técnicas

• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2019
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2018
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2017
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2016
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2015
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2014
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2013
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb (alteração) - 2012
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2012
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2011
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2010
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2009
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2008
• Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2007

 Repasse de recursos e quadro comparativo

• Repasse de recursos do Fundeb
• Quadro comparativo Fundeb-Fundef

Valor anual por aluno estimado, no âmbito do Distrito Federal e dos Estados, e estimativa de receita do Fundeb

• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2019
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2018
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2017
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2016
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2015
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2014
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2013
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2012
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2011
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2010
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2009
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2008
• Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2007
• Valor aluno/ano por Estado - 2006 - Fundef