Consultas
- Contatos - Ministérios Públicos Estaduais
- Contatos - Tribunais de Contas Estaduais
- Modelo de lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- Modelo de Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Comunicados VAAT
- Comunicado FNDE/STN
- Entes inabilitados VAAT - 2021
- Nota Técnica STN Nº 18547_2021_ME - Metodoliga Apuração Percentual Atualização Receitas VAAT 2019
Instituições conveniadas e alunos considerados na distribuição dos recursos do Fundeb
Conselhos Irregulares
Cadastro dos Conselhos
Matrículas da educação básica, consideradas no Fundeb, estimativa da receita anual do fundo e coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental
Notas de Esclarecimento e Demonstrativo Financeiro
- Notas
- Esclarecimentos do Banco do Brasil sobre lançamentos na conta do Fundeb realizados em 19/12/2008
Ordem Bancária Eletrônica - Fundeb
-
Perguntas e respostas sobre utilização de Ordem Bancária Eletrônica na movimentação dos recursos do FUNDEB
(Decreto nº 7.507, de 27.06.2011 e Portaria Conjunta STN/FNDE nº 3, de 12.12.2012)
Nota explicativa
Notas técnicas
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2020target=s
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2019
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2018
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2017
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2016
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2015
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2014
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2013
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb (alteração) - 2012
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2012
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2011
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2010
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2009
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2008
- Nota técnica sobre metodologia de filtragem dos dados de matrículas do censo escolar para o Fundeb - 2007
Repasse de recursos e quadro comparativo
Valor anual por aluno estimado, no âmbito do Distrito Federal e dos Estados, e estimativa de receita do Fundeb
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2021
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2020
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2019
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2018
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2017
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2016
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2015
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2014
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2013
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2012
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2011
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2010
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2009
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2008
- Valor aluno/ano e receita anual prevista - 2007
- Valor aluno/ano por Estado - 2006 - Fundef
Receita de Contribuição de estados e municípios estimada e Complementação da União-VAAF por ente federado
Receita e Complementação da União-VAAF por ente federado – Fundeb 2021