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Seleção de Pessoas

Edital Unesco nº 11/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Contratação de consultoria técnica especializada no desenvolvimento de estudos, diagnósticos,análises e outras ações estratégicas à luz da legislação vigente, normativas legais e boas práticasadministrativas, com o objetivo de promover a transparência na gestão do FNDE, voltadas às ações detransferência de recursos, relacionadas à infraestrutura educacional, por meio de instrumentos pactuadosentre o FNDE e os entes federados.

2. Nª de vagas:01

3. Qualificação educacional: Curso superior completo, devidamente reconhecido pelo Ministério daEducação, e pós graduação nas áreas de ciências humanas ou sociais, preferencialmente em cursoscorrelatos à área de direito.

4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 05 (cinco) anos em atividades ematividades jurídico-administrativas, relacionadas à educação.


Edital Unesco nº 10/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Contratação de consultoria técnica especializada no desenvolvimento de estudos, análises e outrasações estratégicas à luz da legislação vigente, normativos legais e boas práticas administrativas, com oobjetivo de promover a transparência na gestão do FNDE, e melhoria dos processos de normatização econtrole de atividades desenvolvidas pelas coordenações gerais da Diretoria de Gestão, Articulação eProjetos Educacionais – DIGAP, por meio de instrumentos pactuados entre o FNDE e os entes federados.

2. Nª de vagas:02

3. Qualificação educacional: Curso superior completo, devidamente reconhecido pelo Ministério daEducação, nas áreas de ciências humanas ou sociais, preferencialmente em cursos correlatos à área dedireito.

4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 03 (três) anos em atividades em atividadesjurídico-administrativas, relacionadas à educação.


Edital Unesco nº 09/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Consultoria especializada para elaboração de estudos subsidiários ao processo de fortalecimentodo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE nas ações relacionadas ao Fundo deFinanciamento Estudantil – Fies, especialmente aquelas referentes à defesa da Autarquia, no que tange asistemática do Novo Fies (Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, com redação dada pela Lei 13.530, de 07 dedezembro de 2017), suas diretrizes e, alterações, objetivando o aprimoramento e o célere atendimento dasquestões afetas à política pública, com vistas ao aperfeiçoamento do Programa e alcance das metas fixadasno Plano Nacional da Educação.

2. Nª de vagas:01

3. Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação denível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério daEducação – MEC.

4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 05 (cinco) anos em atividades jurídicas.

5. Atividades: Analisar os documentos de controle (planilhas) elaborados pela Coordenação doFinanciamento Estudantil na Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios


Edital nº 024/2019 - Projeto: OEI/BRA/14/004

Profissional com nível de graduação completo, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, nas áreas de ciências humanas ou sociais.

Experiência profissional comprovada de no mínimo 03 (três) anos em atividades relacionadas aos processos de políticas educacionais no âmbito do setor público e/ou privado.

Nº de Vagas: 04 (quatro)

Local de trabalho: Brasília/DF


Edital Unesco nº 07/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Contratação de consultoria técnica especializada na realização de análise e monitoramento de dados das faturas mensais relativas aos serviços prestados pela Caixa Econômica Federal (contratos 01/2016 e 02/2016) e pelo Banco do Brasil (contrato 03/2016), na condição de Agentes Financeiro do FIES, com escopo de aperfeiçoamento do processo de análise da fatura e contestação da glosa, com apuração do valor a ser pago em benefício do Agente Financeiro, subsidiando a tomada de decisão do fiscal e do gestor de contrato.
2. Nª de vagas:01
3. Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências da Computação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação MEC.
4. Experiência profissional Experiência mínima de 3 três anos em atividades relacionadas à tecnologia da informação aplicadas às políticas públicas. Experiência profissional em manipulação de dados, nos Bancos de Dados (Oracle/Microsoft) e em atividades relacionadas. Experiência profissional como Analista ou Consultor em atividades que exijam conhecimento de programação PYTHON e R.
5. Atividades: Analisar e mapear evoluções referentes aos algoritmos elaborados para análise das faturas dos Agentes Financeiros, relativas aos serviços prestados pela CAIXA e pelo Banco do Brasil, no software R; promovendo sugestões de aperfeiçoamento a fim de automatizar a verificação das respectivas faturas; Analisar e mapear evoluções referentes aos algoritmos elaborados para análise das contestações das glosas, referentes às faturas mensais relativas aos serviços prestados pela CAIXA e pelo Banco do Brasil, no software R na condição de Agentes Financeiro do FIES, promovendo sugestões de aperfeiçoamento a fim de automatizar a verificação das respectivas contestações; Analisar e mapear a base de dados do SisFies, os dados enviados pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação – DTI/MEC, e as informações enviadas pelos Agentes Financeiros relativos às respectivas faturas; Propor reuniões em âmbito setorial a fim de discutir ou sugerir possíveis pontos de ajuste nas evoluções citadas; Estratificar as informações em relatórios gerenciais, analíticos e quantitativos; Analisar e mapear os contratos e aditamentos dos estudantes beneficiados pelo Fies, que contém divergências entre as bases de dados do SisFIES e do Agente Financeiro. A designação dos consultores para as unidades de atuação se dará conforme o entendimento da direção do projeto em conjunto com a área demandante, levando em consideração a formação acadêmica dos selecionados, a experiência profissional e o conhecimento comprovado exigidos nos requisitos desejáveis quando o Termo de Referência tratar de mais de uma vaga.


Edital Unesco nº 06/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de transição das atividades de agente operador à Caixa Econômica Federal, referente aos contratos de financiamento formalizados até o segundo semestre de 2017, e a partir do primeiro semestre de 2018, considerando eventuais entraves ou pontos de atenção relativos ao processo de migração, com foco no passivo de demandas judiciais ajuizadas face ao FNDE, com vistas a otimizar o atendimento do previsto no artigo 20-B, da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, cumprindo redação dada pela Lei 13.530, de 07 de dezembro de 2017.
2. Nª de vagas:01
3. Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências aplicadas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há pelo menos 6 (seis) anos.
4. Experiência profissional Experiência profissional de 05 (cinco) anos em atividades jurídicas, dos quais, no mínimo, 03 (três) anos de experiência em atividades de consultoria jurídico-administrativa na área de educação superior, com desejável conhecimento no Programa de Financiamento Estudantil regulamentado pela Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 e normativos correlatos expedidos pelo Ministério da Educação.
5. Atividades: Mapear o passivo judicial relacionado ao programa de financiamento estudantil; Analisar as demandas ajuizadas em desfavor do programa, bem como, identificar a ações desenvolvidas pelo FNDE, pelo novo agente operador – CAIXA e pelos órgãos representativos da defesa judicial da autarquia, no processo de transição de atividades ao novo agente operador; Realizar diagnóstico dos entraves e principais pontos e atenção em relação ao processo de migração, com propostas que auxiliem no planejamento e otimização de sua concretização. A designação dos consultores para as unidades de atuação se dará conforme o entendimento da direção do projeto em conjunto com a área demandante, levando em consideração a formação acadêmica dos selecionados, a experiência profissional e o conhecimento comprovado exigidos nos requisitos desejáveis quando o Termo de Referência tratar de mais de uma vaga.


Edital Unesco nº 05/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Contratação de consultoria especializada para elaboração de estudos subsidiários à análise das modalidades de garantia previstas no programa de Financiamento Estudantil – Fies, previsto na Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, com redação dada pela Lei 13.530, de 07 de dezembro de 2017, identificando eventual necessidade de alteração normativa, de forma a subsidiar o aprimoramento e o célere atendimento das questões afetas à política pública, com vistas ao aperfeiçoamento do Programa.
2. Nª de vagas:01
3. Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências aplicadas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 02 (dois) anos em atividades relacionadas aos programas de política educacional, no âmbito do FNDE, com conhecimentos específicos em políticas públicas afetas à Educação no Brasil, com ênfase no Plano Nacional da Educação regulamentado pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.
5. Atividades: Analisar normativos e Estatutos dos Fundos Garantidores do programa de financiamento estudantil; Levantar informações e dados relativos às modalidades das garantias contratuais previstas para os contratos de financiamento estudantil, antes da alteração da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, pela Lei 13.530, de 07 de dezembro de 2017, bem como, após a referida alteração; Analisar as requisições administrativas e as demandas ajuizadas em desfavor do programa, sistematizando informações relacionadas à intercorrências identificadas com relação às garantias; Analisar a sustentabilidade fiscal do programa de financiamento estudantil, do ponto de vista da eficácia das garantias. A designação dos consultores para as unidades de atuação se dará conforme o entendimento da direção do projeto em conjunto com a área demandante, levando em consideração a formação acadêmica dos selecionados, a experiência profissional e o conhecimento comprovado exigidos nos requisitos desejáveis quando o Termo de Referência tratar de mais de uma vaga.


Edital Unesco nº 04/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de identificação de eventuais impropriedades na condução ou contratação de financiamento estudantis, concedidos com fundamento na Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, objetivando o aperfeiçoamento do fluxo operacional e dos instrumentos normativos, com vistas ao atingimento da metas 12, previstas no PNE2014-2024, a fim de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior durante a vigência do Plano.
2. Nª de vagas:04
3. Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências aplicadas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há pelo menos 02 (dois) anos.
4. Experiência profissional: Experiência profissional de 03 (três) anos em atividades jurídicas, dos quais, no mínimo, 01 (um) ano de experiência em atividades jurídico-administrativa na área de educação, com desejável conhecimento no Programa de Financiamento Estudantil regulamentado pela Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 e normativos correlatos expedidos pelo Ministério da Educação
5. Atividades: Levantar e analisar os documentos apresentados pela Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, bem como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sistematizando eventuais intercorrências nos processos de condução e formalização dos contratos de financiamento estudantis; Analisar o perfil comportamental do agente operador, agente financeiro, Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento das Instituições de Ensino Superior e estudantes na contratação e desenvolvimento dos financiamentos estudantis (Fies), levantando eventuais impropriedades e necessidade de ajustes; Analisar as principais requisições administrativas e as demandas ajuizadas em desfavor do programa, sistematizando eventuais entraves e a incidência de decisões judiciais contrárias à política pública; e, Propor estratégias para subsidiar o aperfeiçoamento do programa. A designação dos consultores para as unidades de atuação se dará conforme o entendimento da direção do projeto em conjunto com a área demandante, levando em consideração a formação acadêmica dos selecionados, a experiência profissional e o conhecimento comprovado exigidos nos requisitos desejáveis quando o Termo de Referência tratar de mais de uma vaga.


Edital Unesco nº 03/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Contratação de consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de estudos técnicos relacionados ao processo de identificação de eventuais inconsistências na condução ou contratação de financiamentos estudantis, bem como na análise de ações judiciais ajuizadas em desfavor do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, para auxiliar o aperfeiçoamento do fluxo operacional e dos normativos vigentes, com o fito de alcançar os objetivos da política pública do financiamento estudantil nas modalidades pública e privada, previstos na Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, com redação dada pela Lei 13.530, de 07 de dezembro de 2017, como instrumento para o atingimento da meta 12, prevista no Plano Nacional de Educação – PNE.
2. Nª de vagas:10
3. Qualificação educacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Aplicadas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há pelo menos 04 (quatro) anos.
4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 03 (três) anos em atividades jurídicoadministrativas, no âmbito da Administração Pública, na área de educação superior, com desejável conhecimento no Programa de Financiamento Estudantil regulamentado pela Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 e normativos correlatos expedidos pelo Ministério da Educação.
5. Atividades: Levantar e analisar os documentos apresentados pela Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, bem como, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sistematizando eventuais intercorrências nos processos de condução e formalização dos contratos de financiamento estudantis; Analisar o perfil comportamental do agente operador, agente financeiro, Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento das Instituições de Ensino Superior e estudantes na contratação e desenvolvimento dos financiamentos estudantis (Fies), levantando eventuais impropriedades e necessidade de ajustes; Analisar as principais requisições administrativas e as demandas ajuizadas em desfavor do programa, sistematizando eventuais entraves e a incidência de decisões judiciais contrárias à política pública; Propor estratégias para subsidiar o aperfeiçoamento do programa. A designação dos consultores para as unidades de atuação se dará conforme o entendimento da direção do projeto em conjunto com a área demandante, levando em consideração a formação acadêmica dos selecionados, a experiência profissional e o conhecimento comprovado exigidos nos requisitos desejáveis quando o Termo de Referência tratar de mais de uma vaga.


Edital Unesco nº 02/2019 PROJETO 914BRZ1071

1. Perfil: Contratação de consultorias técnicas especializadas no aperfeiçoamento do processo de cumprimento das decisões judiciais em matérias relacionadas à educação, analisando a forma atual de cumprimento das decisões judiciais, traçando eventuais necessidades de alteração do fluxo de cumprimento adotado, com vistas a dar efetividade na adoção dos procedimentos necessários a estabilização das demandas e cumprimento das metas 12, 13 e 14 do PNE, durante a vigência do Plano Nacional de Educação 2014 a 2024.
2. Nª de vagas:02
3. Qualificação educacional: Nível superior na área de Ciências Sociais Aplicadas,
4. Experiência profissional: Experiência profissional mínima de 04 (quatro) anos em atividades jurídicoadministrativas, no âmbito da Administração Pública, na área de educação superior, com desejável conhecimento no Programa de Financiamento Estudantil regulamentado pela Lei 10.260, de 12 de julho
de 2001 e normativos correlatos expedidos pelo Ministério da Educação. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há pelo menos 03 (três) anos.
5.Atividades: Analisar as demandas judiciais direcionadas ao FNDE em matérias relacionadas à educação; Analisar inconsistências havidas na execução dos procedimentos manuais necessários à estabilização das demandas judiciais; Analisar os instrumentos de fiscalização contratual atualmente empregados; Analisar o teor das decisões judiciais identificando quais pontos estão sendo contrárias aos normativos do Fundo de Financiamento Estudantil; Propor melhoria sistêmica e operacional relacionadas aos contratos do fundo, comunicando aos órgãos técnicos responsáveis, quando verificada a necessidade de adoção de providências de intervenção sistêmica imediatas para o regular funcionamento das contratações. A designação dos consultores para as unidades de atuação se dará conforme o entendimento da direção do projeto em conjunto com a área demandante, levando em consideração a formação acadêmica dos selecionados, a experiência profissional e o conhecimento comprovado exigidos nos requisitos desejáveis quando o Termo de Referência tratar de mais de uma vaga.


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