Desenvolvimento da Educação

Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Usuário foi instituída pelo Decreto Presidencial nº 9.094, de 17 de julho de 2017, alinhada ao esforço do Governo Federal em estabelecer padrões de qualidade no atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal.

A Carta de Serviços do FNDE tem por objetivo informar ao cidadão sobre os serviços prestados pela Autarquia, os meios de acesso a esses serviços e o compromisso na qualidade de atendimento prestado ao usuário, visando garantir a transparência nas informações sobre todas as ações e programas executados.

Serviços

• Institucional
• Legislação
• Resoluções

• Alimentação Escolar
• Biblioteca da Escola
• Brasil Profissionalizado
• Caminho da Escola
• Dinheiro Direto na Escola
• Formação pela Escola
• Livro Didático
• Plano de ações articuladas
• Proinfância
• Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo)
• Transporte Escolar

• Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
• Prestação de Contas
• Salário-Educação

• Portal de Compras

• Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE)