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Mostrando itens por marcador: salário educação - Portal do FNDE

FNDE paga a parcela de abril do salário-educação

ASCOM-FNDE(Brasília) - A quarta parcela da cota do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

FNDE transfere parcela de dezembro do salário-educação

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no dia 16 de janeiro R$ 445.133.506,47 referentes à parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos municípios,…

Sai parcela de outubro do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou dia 15 de novembro nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a parcela da cota estadual e municipal do…

FNDE transfere recursos do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – A partir desta quinta-feira, 18, estarão disponíveis nas contas bancárias dos estados e municípios os recursos referentes às cotas estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Sai parcela de agosto do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados e municípios podem utilizar, a partir desta quinta-feira, 20, os recursos da parcela de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 362.407.608,56, sendo R$ 170.809.796,55…

Decreto nº 6003, de 28 de dezembro de 2006

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996,…

Resolução/FNDE nº 2, de 23 de agosto de 2006

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais instituídos pela Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006 (A presente Resolução substitui a divulgada…

FNDE transfere cota de julho do Salário-Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu dia 6 de julho a sétima parcela do salário-educação, no valor de R$ 454.681.544,15. Esse recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias…

  • 29/06/2006
  • 00:00
  • Leis

Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006

Sem eficácia - A Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006, que "Dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional…

Recurso do salário-educação sobe para R$ 3,88 bilhões

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios terão este ano mais recursos para aplicar em capacitação de professores que trabalham no ensino fundamental, transporte escolar, material didático e uniforme. É que a verba do salário-educação distribuída…

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