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Mostrando itens por marcador: salário educação - Portal do FNDE

Liberada cota de maio do salário-educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já depositou nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a quinta parcela do salário-educação, que deve estar disponível a partir…

Liberada cota de abril do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - A quarta parcela da cota do salário-educação já foi depositada nas contas das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e estará disponível na segunda-feira, dia 10 de…

Liberada cota de fevereiro do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - A segunda parcela do salário educação de 2006 estará disponível nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação na próxima sexta-feira, 10. O valor repassado para a cota estadual foi de…

Salário-educação estará disponível nesta sexta-feira

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos referentes às cotas do salário-educação estarão disponíveis nas contas correntes dos estados e dos municípios a partir desta sexta-feira, 9. Esta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Quarta parcela do salário-educação é liberada

ASCOM-FNDE (Brasília) – A partir de amanhã, dia 10, a quarta parcela da cota do salário-educação estará nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou…

Liberada a segunda parcela do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – A segunda parcela do salário-educação de 2005 está disponível a partir de hoje, 10, nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação. O valor total é de R$ 477.804.421,22. Deste total,…

Resolução/FNDE nº 1, de 21 de maio de 2004

Dispõe sobre o atendimento, pelo estabelecimento particular de ensino fundamental, aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria e dá outras providências.…

Decreto nº 4943, de 30 de dezembro de 2003

Revogado pelo Decreto nº 6.003, de 2006. Altera o Decreto no 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do salário-educação, prevista no art. 212, § 5o, da Constituição, no art.…

Resolução/FNDE nº 3, de 16 de julho de 2003

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, nos termos da Resolução nº 019, de…

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